Santuário do Pajés (Brasília DF) BANANAL Urgente!
REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ATT. Da Exma. Procuradora da República Dra. Ana Lúcia Amaral
LINK DA PETIÇÃO:http://www.petitiononline.com/Bananal/petition.html
O GRUMIN, (REDE GRUMIN DE MULHERES INDIGENAS), CNPJ: 31.885.635/001-47 vem, mui respeitosamente, à presença desta Egrégia Casa com fulcro: na Magna Carta que rege o Estado Brasileiro, na Convenção 169 da OIT (ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004), na Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA (ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992), na Convenção dos Povos Indígenas da ONU, bem como em toda legislação ambiental nacional e internacional, com destaque para o Ato Jurídico Perfeito de Tombamento da Reserva da Biosfera do Cerrado, pelos motivos de fato e direito expostos a seguir:
DOS FATOS
O Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas recebeu por e-mail denúncia de graves sofrimentos infringidos pelo Estado Brasileiro contra a Reserva Indígena Pluriétnica TI Bananal, também conhecida como “Santuário dos Pajés”, situada em remanescente do Cinturão Verde da Região Metropolitana de Brasília, em ecossistema de Cerrado. Tendo tomado as medidas como se segue:
Data: Sun, 29 Jun 2008 09:00:18 -0700 (PDT)
De: Marcos Aguiar
Para: Miryam Hess , Marcos Terena, Rafael, ´´´
Assunto: Res: (Proposta): Santuário do Payés (Brasília DF) BANANAL Urgente!
Cara Miryám e demais amigos (as), paz e bem.
Ontem de noite estive conversando um pouco sobre esta situação com Miryám e realmente é algo a se pensar. Creio ser importante o que todos voces estão colocando, e com muita propriedade. Gostaria de saber o seguinte (por desconhecer a realidade do Distrito Federal): o que é o setor noroeste?
Outra coisa: sobre a questão dos indigenas que vivem em metropoles, cidades e em contexto urbano, realmente a coisa pega e se coloca na sociedade uma visão bem estereotipada e preconceituosa, inclusive de certos setores que dizem trabalhar a causa indigena e se dizem participar do movimento indigena. Isso já começa na escola e se estica em ONG´s que atuam em aldeias, e sou prova viva disso (muitas ONG’s que atuam em TI’s no momento em que o indigena sai da TI elas não atendem mais a pessoa….). É um tema importante e complexo, e sei que a sociedade brasiliense não está preparada para discutir essa realidade e que muitos da capital não querem nem saber. Até se esquecem que os indigenas que circularam pelo centro oeste brasileiro ajudaram até na famigerada guerra do Paraguai, sendo forçados a isso sob o risco de terem suas familias presas. E tambem se esquecem que uma das ramificações de Brasilia pode ter feito parte do Caminho do Peabiru, trilha indigena que estou estudando. É uma tentativa preconceituosa de se apagar os “incomodantes” da história (neste caso os indigenas). Parece até um pouco com o caso dos indigenas de Niterói na retomada da praia de Itaipu (os condominos chegaram a dizer que nunca teve indio lá, se esquecendo que “Niterói” é palavra de origem indigena, assim como “Carioca”…..).
Finalizando: apóio a questão por voces levantada, mas como gosto de falar com conhecimento de causa preciso de mais dados.
Sobre a FUNAI e FUNASA: tem gente boa tambem lá dentro, mas muitas vezes não são os que comandam. Em Brasilia inclusive existe o SAIT (Departamento chamado “Serviço de Apoio ao Indio em Transito”) cujo dever é trabalhar com os indigenas que vivem fora de aldeias (o termo “desaldeado” ou “realdeado”, além de ofensa, não existe na lingua portuguesa). Mas muitos não divulgam para que nnguem saiba.
Fiquem bem.
Marcos Júlio Aguiar - coordenador do projeto indios na cidade - Opção Brasil
—– Mensagem original —-
De: Miryam Hess
Para: irmaopu@yahoo.com.br; marcosterena@uol.com.br; rafablackflag@riseup.net; valeriadocerrado@gmail.com; helson.m2@gmail.com
Cc: pina@riseup.net; elianepotiguara@yahoo.com.br
Enviadas: Sábado, 28 de Junho de 2008 12:39:32
Assunto: (Proposta): Santuário do Payés (Brasília DF) BANANAL Urgente!
Car@s Marcos Aguiar (Projeto Índios na Cidade) e TOD@S:
Paz e Bem!
Ontem à noite recebemos notícias da TI Bananal, também chamada Santuário dos Payés (no e-mail abaixo) e de lá para cá (28.06.2008) estivemos meditando sobre propostas viáveis de salvar a TI Bananal que está condenada pelo Governo Arruda e pelo IBAMA RaCI$TA a desaparecer do mapa … Além da total falta de vocação da FUNAI em lidar com indígenas “des_aldeados/re_aldeados” …
Caro Irmão Marcos Aguiar, sei das suas “restrições” quanto ao tema “ECOVILA INDÍGENA” … mas lhe pedimos que você procure superar isto e se abrir para a possibilidade da gente fazer uma mega_articulação e apresentarmos a TI Bananal como “ECOVILA INDÍGENA” …
Quando digo “apresentarmos”, estamos entendendo que além da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas, a Opção Brasil/Programa Índio na Cidade e de quem mais conseguirmos solidariedade (Marcos Terena/Articulação, Daniel Munduruku/IMBRAPI, Celso Shenkel/Reserva_da_Biosfera_do_Cerrado, Associação Brasileira de Antropologia, SBPC + …) para montar uma opção JURIDICA ALTERNATIVA e BARRAR a implantação do Setor Noroeste;e, que seja consistente em termos de:
“recursos hídricos + serviços ambientais do remanescente de Cinturão Verde de Brasília + saúde pública da população toda residente em Brasília + Reserva de Biosfera do Cerrado + Ação Afirmativa Indígena (leia-se aqui Reserva de Biosfera do Cerrado nas dimensões ambiental e socio-cultural, que dito de outra forma, é a Reserva Indígena Pluriétnica do Bananal tal como ela se apresenta hoje)”
O que estamos propondo? Que a gente empacote a equação acima e dê a ela o nome de “Ecovila Indígena”. Beleza, Marcos ? Se TOD@S quiserem Miryám pode fazer o texto deste pleito.
Aguardamos a posição do Projeto Índios na Cidade sobre isto (URGENTE) !!!
Lembra Irmão Marcos: prá salvar a TI Bananal um parecer do Projeto Índios na Cidade é fundamental para que a gente consiga apoios maiores (ABA, SBPC, Reserva de Biosfera do Cerrado, …), a Rede GRUMIN ajuda mas não é suficiente … compreende ???
Abraços de Luz!
Miryám Hess - Conselheira do GRUMIN e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde.
Fri, 27 Jun 2008 21:48:10 -0300, “Miryam Hess”
> Car@s Rafael, Valéria, Helson, Pina e Eliane:
> ————- Segue mensagem encaminhada ————-
>
> Data: Fri, 27 Jun 2008 16:51:29 -0700 (PDT)
> De: Rafael
> Para: miryamhess@netjudaica.com.br>
> Assunto: (Brasília DF) BANANAL Urgente!
>
> Cara Miryam,
>
> Agradeço a atenção e a preoucupação em relação a situação dos indígenas no
> Distrito Federal. Me chamo Rafael, participo da resistência contra o Setor
> Noroeste, colaborando com os indígenas do Bananal numa frente de batalha
> hiper complexa. Escrevi alguns editoriais pro CMI, conheço as pessoas que
> participam do coletivo por ter participado da CGA(Convergência de Grupos
> Autônomos), MPL e outras articulações autônomas no DF.
>
> Estamos num período de tensão, a imprensa vem divulgando o Noroeste como
> fato, e os indígenas como grileiros de terras. Isso vem afetando os/as
> indígenas psicologicamente, há muitas incertezas, isso gera um quadro de
> depressão, insegurança, principalmente devido as ameaças de invasão
> policial.
>
> A FUNAI negou laudos antropológicos que caracterizam o Bananal como uma
> comunidade tradicional, ou como terra indígena. A situação das terras
> indígenas está tensa em todo país, e não há nenhuma legislação pensada
> para o caso do Bananal, que é algo inusitado.A FUNAI não sabe lidar com
> indígenas em contexto urbano, o que acontece na capital federal é que os
> indígenas não moram em apartamentos, e sim de forma tribal.Onde estão, há
> indícios de sítios arqueológicos, antes da construção de Brasília havia
> povos que habitam e estavam em fluxo pela região.
>
> Porém, para negar os laudos se diz que não são autóctones, originários de
> Brasília, e a Terracap(Companhia Fundiária de Brasília) utiliza esses
> dados para acusa-los de invasão,estamos num entrave político jurídico
> único, e num período de revisão da História do Brasil, mais da capital.
> Então, a frente de debate sobre a questão indígena não segura o
> empreendimento, o argumento que temos que suscitar é o ambiental, pois tem
> mais respaldo e é capaz numa sociedade racista como Brasília de agariar
> mais apoio.
>
> Há mais pessoas prcurando ajudar, acho que devemos colocar a pauta
> ambiental mais em destaque. Os/as indígenas não aguentam mais ser
> colocados como empecilhos ao “progresso”, a população está sendo jogada
> contra eles.Devemos mostrar que há sociedade civil contra o projeto, e
> mostrar outros inimigos pra imprensa. Isso até os aliviaria do assedio
> constante da imprensa local, estão no limite psicológico, não que a luta
> deles é menor, pelo contrário, mas estrategicamente se a FUNAI não se mexe
> eles ficam “orfãos”.. Se não estivessem no local o Noroeste já estaria
> pronto, é a primeira vez que o governo encontra resistência, e vê a
> possibilidade de sujar sua imagem já suja, e isso vale a candidatura do
> Arruda e Paulo Octávio para lugares maiores no poder, digo logo disputa
> presidencial, e vemos como o Arruda está bem “amiguinho” do Lula.
>
> Resumindo a coisa é grande mesmo,temos que abalar estruturas monstruosas
> de poder, a especulação imobiliária é só um instrumento, não o fim em si
> mesmo, é uma plataforma política.Ajuda internacional é a forma de
> expandirmos o problema, e isso é urgente, de outros locais do país também.
> Primeiro vamos colocar o problema em nível nacional e se possível
> internacional, isso que o governo local não quer.
>
> Só um resumo há mais problemas e soluções a serem pensadas.
>
> Rafael
Nós da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas nos solidarizamos com lideranças do porte de M. Marcos Terena/Director Del Memorial de los Pueblos Indígenas e Membro de la Cátedra Indígena Itinerante, que assim se manifestou em listas de defesa e efetivação de Direitos Indígenas:
Data: Sat, 28 Jun 2008 16:43:22 -0300
De: “M\. Marcos Terena”
Responder para: literaturaindigena@yahoogrupos.com.br
Para: Coracao_e_Espirito_Indigena@yahoogrupos.com.br
Cc: Povos_Indigenas-Pinkaiti@yahoogroups.com, rede_povos_da_floresta@yahoogrupos.com.br, “literaturaindigena”
COMITÊ INTERTRIBAL - ITC
Brasília, DF, 28 de Junho de 2008.
Quando todos os silêncios se fazem ouvir,
a voz da discriminação, do racismo e a má vontade contra os direitos indígenas se impõe.
A nós Povos Indígenas, não a misericórdia, mas ao pensar, refletir… agir: o grito da resistência!
Em 1984 dois aliados da luta indígena, Paulo César Pinheiro e João Nogueira escreveram e cantaram:
“Pintado com tinta de guerra
O Índio despertou:
Raoni cercou os limites da aldeia
Bordunas e arcos e flechas e facões
De repente eram mais que canhões
Na mão de quem guerreia!
Caraíba quer civilizar o índio nu
Caraíba quer tomar as terras do Xingu
Quando o sol resplandece os raios da manhã
Na folha, na fruta, na flor e na cascata
Reclama o pajé pra Tupã
Que o curimatâ sumiu dos rios
E o uirapuru fugiu por alto da mata
Toda caça ali se dispersou
Oh Deus Tupã, benze a pedra verde, a muiraquitã
Que os Índios estão se juntando igual jamais se viu
Pelas Terras do Pau Brasil!
É Krenakarore, Kaiabi, Kamaiurá
É Txucarramãe, é Kretire, é Karajá
Eh! Xingu
Ouvindo o som do seu tambor
As asas do Condor, o pássaro guerreiro
Também bateram se juntando ao seu clamor
Na luta em defesa do solo brasileiro
Um grito de guerra ecoou,
Calando o uirapuru lá no alto da serra
A Nação Xingu retumbou
Mostrando que ainda é o Índio,
O dono da Terra!”
M. Marcos Terena
Director del Memorial de los Pueblos Indígenas
Miembro de la Cátedra Indigena Itinerante
ANO 515 DA RESISTÊNCIA INDÍGENA CONTINENTAL
Assim sendo, e bem assim, trazemos o caso de pressão governamental na da tentativa de despejo dos Povos Originários residentes na TI Bananal para transformar a área em condomínio de luxo designado como “Setor Noroeste”, com paulatino agravamento da situação desde março de 2008 até os dias atuais (30 de Junho de 2008).
DO DIREITO
Considerando a Convenção 169 da OIT, que se encontra ratificada pelo Brasil e, portanto, passível de ser recepcionada pelo artigo 5o da Magna Carta através da “Teoria da Recepção”, bem como a Convenção dos Povos Indígenas da ONU.
Considerando que a “Teoria da Recepção” já recepciona juridicamente o conteúdo da Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA no artigo 5o e, que é perfeitamente aceitável que a Convenção 169 da OIT e a Convenção dos Povos Indígenas da ONU recebam a mesma interpretação jurídica.
Considerando o texto da Magna Carta, com destaque para os artigos 1o, 5º, 23º, 225º e o 232º o qual textualmente afirma que:
“Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.”
E, considerando os termos do Estatuto da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas conclui-se, portanto, ser parte legítima para peticionar junto ao Ministério Público no caso em Tela.
DO PEDIDO
Solicitamos que o Ministério Público Federal envide todos os esforços na defesa da Ordem Constitucional através do primado do Direito à Vida sobre o Direito Econômico, pelos motivos de FATO e de DIREITO acima descritos, atuando no reconhecimento da TI Bananal por parte do ESTADO BRASILEIRO, em virtude de seus relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira na preservação e recuperação ambiental da área em Tela, bem como pela manutenção e vivência das Culturas Milenares de Povos Originários pré-colombianos e, seus respectivos saberes tradicionais.
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
Observatório Indígenahttp://www.grumin.org.br
http://blog.elianepotiguara.org.br ( GRUMIN ON LINE)
http://www.elianepotiguara.org.br ( site da escritora)
Parceiros do GRUMIN:
ASHOKA (Empreendedorismo social)
CEDIM – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
CEDOICOM (Centro de Documentação e Informação COISA DE MULHER)
Centro de Estudos Xamânicos
CISF (Cidadania Sem Fronteiras) (parceiro cultural)
Comitê Intertribal de Ciência e Tecnologia
FUNAI/Paraíba
FUNAI/Rio de Janeiro
FUNASA( Fundação Nacional de Saúde)
GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena (apoio Navajo Nation/Usa)
INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual)
Moína Produções Artísticas e Eventos (parceiro cultural)
Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo
OPÇÃO BRASIL
REDEH _ Rede de Desenvolvimento Humano
Rede Feminista de Saúde
Rede Povos da Floresta
UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) (PRÓ-ÍNDIO)
CONSELHO DE MULHERES INDÍGENAS DO GRUMIN
DIRETORIA
- Eliane Lima dos Santos (Escritora: Eliane Potiguara)
- Daline Lima Braga
- Solange Jacques
CONSELHO e coordenação nacional de MULHERES INDÍGENAS:
1- Wilma Maria dos Santos(Potyguara)/NORDESTE
2- Zenilda Vilácio (Sateré Mawé) /NORTE (in memorium)
3- Professora Valéria Almeida/Região do Cerrado/Promotora Legal Popular
4- Maria de Fátima Potyguara/NORDESTE
5- Moína Produções/LESTE
6- Maria Aparecida Santos(Potyguara)/NORDESTE
7- Lúcia Guarany/Leste
8- Dra. Namara Gurupy/Região Oceânica
9- Miryam Hess ( Promotora Legal Popular)/Sudeste
10-Tajira kilima/ secretariado/
11-Jacira Monteiro//Leste
12-Lucivalda Cruz Yndian/ Nordeste
13-Silvia Nobre/ Leste
14-Eva Rete Mimbi Benite/Sudeste
15-Graça Graúna
Membros colaboradores:
Carmecita Ignatti, Profª. Rosa Maria Caloiero, Dra. Cintia Godoy, Cassiane.
Assina Miryám Hess, RG 12409013-8 em nome da REDE GRUMIN de Mulheres Indígenas
LINK DA PETIÇÃO:http://www.petitiononline.com/Bananal/petition.html
on 3 de Julho de 2008 @ 00:38
Awiri! amigos tribais
Eu também faço parte da resistência do Bananal contra o setor Noroeste, aliás fui uma das primeiras a testemunhar o desespero e o apelo dos índios que moram no Bananal. Faço minha as palavras do Rafael que também apoia intensamente essa luta. A situação é caótica, gravíssima e URGENTE!!!!! Estamos no meio de uma cidade RACISTA, onde o preconceito se encontra em cada canto sujo da cidade, preconceito em todos os sentidos: contra MULHERES, POBRES, NEGROS, HOMOSSEXUAIS E… INDIOS. Sabemos que isso ocorre em todo o país, mas nessa situação específica - o Setor Noroeste- o preconceito contra indígenas está bem claro, que parte não só de algumas pessoas (em especial dos setores “ricos” da cidade que querem um lote no noroeste)mas principalmente parte do GOVERNO. Um racismo institucional cruel que a cada dia tenta derrubar guerreiros do Bananal. A impresa faz o seu papel de sempre, muita mentira, preconceito e o pior coloca a população contra os índios, está cada dia mais difícil colocar a questão indígena aqui no DF,pois as pessoas se contentam em acreditar na mídia e tem uma visão medíocre e deturpada dos indígenas. A luta é grande, complexa, porém estamos lutando firmes contra os mesmos que massacram os índios a 508 anos, são os mesmos que reproduzem uma história de masscre de mulheres,índios, negros e pobres. O Brasil foi construído as custas do sangue e suor dessas pessoas, em nome de um “progresso”. Uma civilização erguida sob uma terra lavada de sangue e ELES querem repetir isso, mas nós não vamos deixar, está mais do que na hora de darmos um BASTA! nisso, não aceitamos o SETOR FAROESTE! Agradecemos o apoio.
Vamos lutar contra todas as estruturas que nos aprisionam e contra todos que tentam subjugar os povos originários, que massacram a séculos os verdadeiros donos da MÃE-TERRA, os guardiões da mata, da nossa natureza. O Brasil é fruto da violência, das mulheres índias e não-índias que foram estupradas, dos homens que morreram lutando pela sobrevivência, o Brasil fruto de um estrupro não só físico tão cruel, mas um estupro social, contra os povos originários. Filhos gerados no ventre da atrocidade, vítima de um conquistador abusado.
São os mesmos de hoje e é contra os mesmos colonizadores que lutamos, está mais do que na hora de fazermos a “vingança” daqueles que lutaram e morreram lutando e fazermos valer a luta dos que hoje tentam sobreviver.
A MÃE-TERRA está chorando, clama por JUSTIÇA.
NÃO a especulação imobiliária, NÃO aos colonizadores que se chama GOVERNO.
Contamos com o apoio de todos vocês, pois a situaçãodo Bananal é muito grave.
Awiri!!!
MAGA
on 3 de Julho de 2008 @ 00:58
Leiam um só exemplo do que os jornais do DF andam falando dos índios:
http://www.jornaldacomunidade.com.br/?idpaginas=15&idmaterias=344510
Este assim como muitos outros tentam formar a opinião da sociedade,vejam o quanto é pequena a mentalidade desses jornalistas que vomitam diariamente mentiras e preconceitos