Preparatória ao FÓRUM NACIONAL DA MULHER INDIGENA
Preparatória ao FÓRUM NACIONAL DA MULHER INDIGENA
Encontros Regionais nas Comunidades Indígena Yanomami
CONVITE
A Diretoria da Hutukara Associação Yanomami – HAY convida Vossa Senhoria para participar dos Encontros Regionais nas Comunidades Indígena Yanomami, conforme programação abaixo.
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Santuário do Pajés (Brasília DF) BANANAL Urgente!
REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ATT. Da Exma. Procuradora da República Dra. Ana Lúcia Amaral
LINK DA PETIÇÃO:http://www.petitiononline.com/Bananal/petition.html
O GRUMIN, (REDE GRUMIN DE MULHERES INDIGENAS), CNPJ: 31.885.635/001-47 vem, mui respeitosamente, à presença desta Egrégia Casa com fulcro: na Magna Carta que rege o Estado Brasileiro, na Convenção 169 da OIT (ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004), na Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA (ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992), na Convenção dos Povos Indígenas da ONU, bem como em toda legislação ambiental nacional e internacional, com destaque para o Ato Jurídico Perfeito de Tombamento da Reserva da Biosfera do Cerrado, pelos motivos de fato e direito expostos a seguir:
DOS FATOS
O Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas recebeu por e-mail denúncia de graves sofrimentos infringidos pelo Estado Brasileiro contra a Reserva Indígena Pluriétnica TI Bananal, também conhecida como “Santuário dos Pajés”, situada em remanescente do Cinturão Verde da Região Metropolitana de Brasília, em ecossistema de Cerrado. Tendo tomado as medidas como se segue:
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