GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

OBSERVATÓRIO INDÍGENA INFORMA:

REDE GRUMIN DE MULHERS INDÍGENAS
Presidida por ELIANE POTIGUARA LIMA DOS SANTOS
À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ATT. do Exmo. Senhor Presidente da República

O GRUMIN, (REDE GRUMIN DE MULHERES INDIGENAS), CNPJ: 31.885.635/001-47
vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com base na Magna Carta que rege o Estado Brasileiro, na Convenção 169 da OIT (ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004), bem como na Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA (ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992), pelos motivos de fato e direito expostos a seguir:

DOS FATOS
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