GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Exma. Dra. Deborah Duprat - 6a Câmara do Ministério Público Federal e Exmo. Ministro Paulo Vannuchi - Secretaria Especial de Direitos Humanos:

Saudações!

Venho por meio desta solicitar, com fulcro nos Direitos Humanos e Direitos Indígenas consagrados na Magna Carta e no Direito Internacional (Convenção 169 da OIT, Convenção de Direitos Indígenas da ONU, Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA e Convenção de Direitos Humanos da ONU) a atuação da 6a Câmara do MPF e da Secretaria Especial de Direitos Humanos no caso em tela:
(leia mais…)