GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Nós guerreiras mulheres indígenas do Nordeste e Leste representando 44 Povos
indígenas, junto com nossas lideranças que compõem a ARTICULAÇÃO DOS POVOS E
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO - APOINME
e demais organizações indígenas, indigenistas e entidades parceiras
estivemos reunidas em Ribeirão das Neves – MG, nos dias 13 a 16 de agosto de
2007.

Com o objetivo de garantir uma maior intervenção política das mulheres
indígenas visando contribuir para o fortalecimento do movimento indígena,
mapeamos os principais problemas que nós mulheres indígenas enfrentamos.
Debatemos sobre nossas demandas específicas e definimos estratégias de
mobilização em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil frente a
atual conjuntura política.

O Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, um projeto onde as dimensões
humana, social e de futuro estão ausentes, desterritorializado, com a
previsão de um elenco de obras de infra-estrutura como a transposição das
águas do rio São Francisco, a construção das hidrelétricas que atingem
terras indígenas, a exemplo do que ocorre nos territórios dos Povos Truká,
Pipipã e Kambiwá/PE e Tumbalalá/BA, atendendo a poderosos interesses
econômicos, atropela os direitos dos povos indígenas e das populações
ribeirinhas, e violenta a natureza.

O agronegócio, apoiado pelas políticas governamentais, que se caracteriza
pelos monocultivos para o mercado internacional, pelo uso intensivo de
produtos químicos (agrotóxicos, adubos), pela mecanização pesada, pelas
tecnologias totalitárias e agressoras à biodiversidade, paralisa a
demarcação das terras indígenas e mantém a concentração fundiária. Exemplo
disso é a invasão dos territórios dos Povos Tupinikim e Guarani no Espírito
Santo e Pataxó, na Bahia, pelo monocultivo de eucalipto das empresas Aracruz
Celulose e Veracel; do povo Jenipapo Kanindé, no Ceará, pelo monocultivo da
cana de açúcar da empresa Ypióca; dos Potiguara da Paraíba pela Companhia de
Tecidos Rio Tinto e outras; do povo Tremembé pela Empresa Ducoco.

O avanço do desmatamento praticado por fazendeiros, criadores de gado e
grileiros significa uma ameaça permanente para os territórios e a vida dos
nossos Povos.

Cresce assustadoramente a violência contra os povos indígenas e suas
lideranças. Neste cenário destaca-se uma grande vulnerabilidade pelas várias
formas de violência que as mulheres e crianças indígenas sofrem: física,
moral, psicológica entre outras.

Submetidos a séculos de preconceito e discriminação, fomos expulsos de
nossos territórios tradicionais, hoje nos encontramos nas cidades e no
campo, reconstruindo nossas identidades e exigindo o reconhecimento e a
garantia dos nossos direitos. No entanto, o poder público e setores
poderosos da sociedade têm na repetição do preconceito e da discriminação a
única resposta às nossas legítimas demandas.

As políticas indigenistas governamentais têm-se revelado incapazes de
assegurar os direitos indígenas. Isso se reflete no Congresso Nacional onde
o Estatuto dos Povos Indígenas encontra-se paralisado há mais de 12 anos.
Enquanto os recursos orçamentários diminuem para a demarcação e garantia das
terras, crescem os recursos para políticas assistencialistas, geradoras de
dependência e desmobilização. Continuam as práticas integracionistas. Os
desmandos na atenção a saúde, gerados pelo processo de terceirização,
loteamento político dos cargos na Funasa, e pela corrupção, resultou no
aumento trágico da mortalidade nas aldeias indígenas. Estes desmandos
vitimaram a nossa líder Maninha Xukuru-Kariri, coordenadora da APOINME e
integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde, CISI, por falta de atendimento no Hospital Regional de Palmeira dos
Índios, em Alagoas. Para homenageá-la, nós, mulheres indígenas do nordeste e
leste, definimos o dia 11 de outubro como dia de resistência da mulher
indígena do nordeste e leste.

No âmbito do Poder Judiciário existe uma avalanche de ações, com decisões
liminares, que paralisam a demarcação das terras indígenas, bem como está em
curso um processo de criminalização e ameaças à vida das lideranças
indígenas em luta pela terra, a exemplo de Zé de Santa, Marcos e Agnaldo
Xukuru, Neguinho e Adailson Truká em Pernambuco, Joel Brás Pataxó e Luis
Titiah Pataxó Hã Hã Hãe da Bahia, Dourado Tapeba no Ceará e Paulo Tupinikim,
Vilson e Vilmar Benedito e Genildo Francisco no Espírito Santo, Domingos e
José Nunes Xakriabá, de Minas Gerais.

Destacamos como sinais de esperança a inscrição dos direitos indígenas nas
Constituições de muitos países latino-americanos e sua consolidação através
de instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração
Universal dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas aprovada pela Comissão de
Direitos Humanos da ONU, em 2006.

O crescimento demográfico da população indígena de 10% ao ano, impulsionado
pelo processo de auto-identificação, tanto no interior quanto na cidade, a
mobilização em torno do Acampamento Terra Livre e a criação da Comissão
Nacional de Política Indigenista, CNPI, atestam avanços da luta indígena no
Brasil.

Essa realidade nos desafia a enfrentar as políticas governamentais
integracionistas e o caos da atenção à saúde indígena; aprimorar e
fortalecer o protagonismo da mulher no movimento indígena no Nordeste e
Leste através de processos de mobilização e formação.

Nós mulheres indígenas e lideranças dos Povos Anacé, Tapeba, Tremembé,
Jenipapo Kanindé, Kanindé, Kalabaça, Tabajara, Potiguara e Pitaguary do
Ceará; Potiguara da Paraíba; Atikum, Truká, Kambiwá, Kapinawá, Xukuru,
Pipipã e Pankará de Pernambuco; Geripankó, Tingui-Botó, Xukuru-Kariri, Wassu
Cocal, Kalankó, Karapotó, Koiwpanká, Katokinn, Karuazu de Alagoas; Xokó de
Sergipe; Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Xukuru Kariri, Pankaru do norte e oeste da
Bahia; Pataxó e Tupinambá do sul e extremo sul da Bahia; Tupinikim e Guarani
do Espírito Santo; Pataxó, Caxixó, Mukuriñ, Xakriabá, Krenak, Aranã,
Xukuru-Kariri, Pankararu de Minas Gerais.

E as entidades aliadas: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR),
Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), Centro de Cultura Luiz
Freire (CCLF), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro de
Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Licenciatura Indígena da
UFMG, Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (REDE LAC).

Ribeirão das Neves / Minas Gerais, 16 de agosto de 2007.

FONTE: Apoinme em 16/08/2007
informa: GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

www.grumin.org.br