GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

28 a 30 de Julho de 2007
Educação Escolar Indígena: Direitos e Desafios

Nós, povos indígenas Ticuna, Javaé, Guajajara, Macuxi, Wapichana, Suruí, Tukano, Mura, Tapuia, Baniwa, Arapium, Baré, Munduruku, Tupaiu e Xavante, professores, representantes de organizações indígenas e lideranças das comunidades dos estados Pará, Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Maranhão e Roraima movidos por uma situação de injustiça, indiferença e ausência de compromisso sério com a educação indígena, específica e diferenciada reunimo-nos no I Seminário de Educação Escolar Indígena da Amazônia, realizado de 28 a 30 de julho de 2007, no auditório da COIAB, Manaus-AM, com o tema “Educação Escolar Indígena: Direitos e Desafios, assegurados pela legislação* de educação indígena,

1. Exigimos da União, Estado e Município
 políticas que favoreçam a formação inicial e continuada de professores indígenas da Amazônia;
 contratação de professores através de concurso público ou processo seletivo e específico para indígenas da Amazônia;
 reconhecimento do direito a uma educação diferenciada para os indígenas residentes nos centros urbanos e metropolitanos;
 criação de um novo sistema de Educação Indígena que regularize e discipline competências;
 garantia à inclusão de indígenas, através de decretos, nos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais de Educação Indígena (normativos e de controle social), com fundos próprios;
 realizar concursos públicos, específicos e diferenciados, urgente, para atender a área administrativa e de apoio às escolas indígenas;

2. Recomendações ao COPIAM
 articular e discutir com organizações das regiões da Amazônia os problemas locais e apoiar encaminhamentos;
 rever o estatuto e a estrutura atual do COPIAM;
 criar grupo de trabalho para o estatuto;
 fortalecer as discussões, articulações e a dinâmica de atuação do COPIAM, a partir das bases;
 criar estratégias junto com os parceiros financiadores para as atividades de articulação do COPIAM;
 avaliar o projeto de formação para professores indígenas “Pira Yawara” (SEDUC-AM) e “Yarapiari” (CCPY-RR).
 dar mais atenção à elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos;
 convidar a COIAB, COIAM, MEIAM, etc. para elaborar proposta de cursos de Formação de Magistério Indígena;
 criar um grupo de trabalho para acompanhar o marco legal - MEC;
 incentivar a criação de organizações de professores indígenas em cada estado;
 apoiar os estados do Pará e Maranhão na criação das Secretarias de Educação Indígena;
 criar um fórum para discutir a condição jurídica da escola indígena;
 cobrar dos governos estaduais e municipais a definição de planos de cargos e salários baseados no novo piso salarial estabelecido pelo governo federal;
 cobrar a criação de Conselhos de Educação Escolar Indígena em todos os estados da Amazônia
 acompanhar mais de perto os programas e projetos de Educação Yanomami elaborados pelas Ongs e governo de RR e AM;

3. Pedimos justiça
 esclarecimentos sobre os recursos da Educação Indígena destinados aos estados e municípios;
 formação de professores indígenas com respeito às diferenças culturais e assessores com experiência nas questões dos povos Indígenas, para não cometer discriminações;

Manaus, 30 de Julho de 2007

CONSELHO DE PROFESSORES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA

 realizar concursos públicos, específicos e diferenciados, urgente, para atender a área administrativa e de apoio às escolas indígenas;

2. Recomendações ao COPIAM
 articular e discutir com organizações das regiões da Amazônia os problemas locais e apoiar encaminhamentos;
 rever o estatuto e a estrutura atual do COPIAM;
 criar grupo de trabalho para o estatuto;
 fortalecer as discussões, articulações e a dinâmica de atuação do COPIAM, a partir das bases;
 criar estratégias junto com os parceiros financiadores para as atividades de articulação do COPIAM;
 avaliar o projeto de formação para professores indígenas “Pira Yawara” (SEDUC-AM) e “Yarapiari” (CCPY-RR).
 dar mais atenção à elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos;
 convidar a COIAB, COIAM, MEIAM, etc. para elaborar proposta de cursos de Formação de Magistério Indígena;
 criar um grupo de trabalho para acompanhar o marco legal - MEC;
 incentivar a criação de organizações de professores indígenas em cada estado;
 apoiar os estados do Pará e Maranhão na criação das Secretarias de Educação Indígena;
 criar um fórum para discutir a condição jurídica da escola indígena;
 cobrar dos governos estaduais e municipais a definição de planos de cargos e salários baseados no novo piso salarial estabelecido pelo governo federal;

 cobrar a criação de Conselhos de Educação Escolar Indígena em todos os estados da Amazônia
 acompanhar mais de perto os programas e projetos de Educação Yanomami elaborados pelas Ongs e governo de RR e AM;

3. Pedimos justiça
 esclarecimentos sobre os recursos da Educação Indígena destinados aos estados e municípios;
 formação de professores indígenas com respeito às diferenças culturais e assessores com experiência nas questões dos povos Indígenas, para não cometer discriminações;

Manaus, 30 de Julho de 2007
INFORMA GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA