GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS
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Informe sobre a V Conferência Continental de Mulheres Indígenas das Américas.
09 a 13 de julho de 2007, Quebec, Canadá.

clique aqui para VER O SLIDE http://www.grumin.org.br/slidecanada.html

ao clicar, aguarde e veja os slides!

(VEJA declaração final em espanhol e inglêl, no final do Informe abaixo).

Mais de 200 mulheres indígenas das América reuniram-se no V Encontro Continental de Mulheres indígenas das América de 09 a 13 de julho de 2007 no Quebec, Canadá. A Organização Femmes Autochtones du Québec Inc Quebec Native Women Inc recebeu a maioria da delegação no Kahnawake Survival Schoool, uma escola secundária, onde as participantes ficaram acampadas em barracas e sacos de dormir e outras permaneceram com seus sacos de dormir dentro de um ginásio. Foi uma hospedagem simples, mas de conteúdo político significativo. A Conferência foi auspiciada pela Canadian Internatinal Development Agency.

Este foi o quinto Encontro do Enlace Continental de Mulheres Indígenas que teve seu secretariado até esse ano no Panamá, coordenada por Sonia Henríquez, que fez um bom trabalho.

A principal reivindicação das mulheres indígenas foi com relação à adoção da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi votada pelo Conselho dos Direitos Humanos em 29 de junho de 2006. Até hoje a Declaração não foi adotada pela Assembléia Geral e é muito importante que se consiga essa sanção antes de finalizar a próxima sessão, em setembro de 2007.

A Declaração é um instrumento jurídico internacional para o exercício dos direitos dos 380 mil indígenas do mundo inteiro. Essa declaração representa uma aspiração da comunidade internacional para mudar definitivamente a situação de marginalização e pobreza que se encontram os povos indígenas e um instrumento na construção de uma relação harmoniosa de respeito mútuo entre povos indígenas e Estados. A Declaração não é uma Convenção, nem um tratado, mas um marco interpretativo e uma meta para ambas as partes interessadas. Contém as normas mínimas para a sobrevivência e desenvolvimento dos povos indígenas. Os governantes dos países da África e Caribe precisam ser convencidos ainda sobre a importância dessa Declaração e a V Conferência de Mulheres, acontecida no Canadá, se preocupa pela Declaração e, que ela possa não ser adotada já.

Muitas organizações indígenas estiveram à frente anos a fio na construção dessa Declaração como o GRUMIN, por exemplo, que esteve presente em quase uma década em Genebra, nas sessões do Grupo de Trabalho, na década de 90.

Durante todos os dias da Conferência do Enlace Continental de Mulheres Indígenas, as mulheres expressaram suas inquietudes e recomendaram a unidade e o fortalecimento do trabalho do Grupo internacional. A Assembléia extraordinária foi realizada com a prestação de contas, eleita a nova secretaria, Sra. Ruth Peñafiel (Equador) da Coica. A coordenação da América do Sul continuou a cargo de Tarcila Rivera, da organização Chirapac. As diversas Comissões foram preenchidas por vários países.

O GRUMIN, por consenso de votos, na Assembléia extraordinária foi reintegrado OFICIALMENTE no grupo internacional e reconhecido seu papel histórico na criação do Enlace Continental de Mulheres indígenas no passado, já que estava convidada como organização observadora. O Grumin esteve na Conferência como Organização jurídica autônoma pela luta dos direitos indígenas e não como Organização representativa de povos. O GRUMIN não aspira representar nenhum povo indígena.

A reintegração foi um passo político conquistado pelo GRUMIN e esperamos corresponder às expectativas das demandas das mulheres indígenas do Brasil e do Enlace.

Por essa razão o Grumin precisa trabalhar triplamente, divulgar as ações do Enlace e socializar informações e ações. Por essa razão, estaremos organizando uma reunião de coordenação no dia 24 de julho de 2007, no Rio de Janeiro para criar as primeiras estratégias para democratizar informações e trabalharmos efetivamente contra a discriminação social e racial e contra a pobreza que tem levado centenas de mulheres à morte e a uma vida precária no Brasil. O nosso boletim eletrônico (GRUMIN-ON-LINE) continuará sendo um importante veículo de informação e socialização, assim como nossa mala direta às organizações indígenas mistas e de mulheres. O nosso site www.grumin.org.br será ampliado com novas informações, links e articulações, difundindo democraticamente as informações, para servir como um instrumento de conscientização e comunicação para e entre povos indígenas. Nossos cursos de capacitação e projetos precisam urgentemente ser apoiados financeiramente para que possamos colocar na prática nosso objetivos SOCIALIZANTES e parceiros.

O GRUMIN para essa Conferência do Enlace teve apoio do próprio Enlace com meia-bolsa, passagem aérea parcerizada pela UNIFEM. Teve os vistos pagos pelo INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual), onde fazemos parte da Diretoria e despesas pessoais pagas pela própria participante. Foi um esforço muito grande por parte de todas, e um momento de muita tensão.

Agradecemos de coração a todos e todas que de alguma maneira fez acontecer esse momento histórico para a REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS.

Sobre aspectos fotográficos da Conferência produzimos um show de slides linkados em todos os nossos espaços da Internet, principalmente no site oficial www.grumin.org.br

Eliane Potiguara Lima dos Santos: pela Coordenação Geral do Grumin
DIRETORIA
- Eliane Lima dos Santos (Escritora: Eliane Potiguara)
- Daline Lima Braga
- Solange Jacques
CONSELHO e coordenação nacional de MULHERES INDÍGENAS:
1- Wilma Maria dos Santos(Potyguara)/NORDESTE
2- Zenilda Vilacio (Sateré Mawé) / NORTE
3- Professora Valéria Almeida ( Centro-Oeste)
4- Maria de Fátima Potyguara/NORDESTE
5- Moína Produções/LESTE
6- Maria Aparecida Santos(Potyguara)/NORDESTE
7- Lúcia Guarany/LESTE
8- Dra. Namara Gurupy (Região Leste)
9- Miryam Hess ( Promotora Legal Popular)
10-Tajira kilima (secretariado)
11-Jacira Monteiro
12- Iracy Marcolino ds Santos e Washington Soares( indígenas urbanos Potyguara)

Coordenação Geral - Eliane Lima dos Santos
(Escritora: Eliane Potiguara)
www.elianepotiguara.org.br

Lei a METADE CARA, METADE MÁSCARA. Global Editora , de Eliane Potiguara

Abaixo segue carta enviada a Eliane Potiguara
Agradezco profundamente de parte del Enlace Continental de Mujeres Indígenas por su presencia y el esfuerzo que han realizado para atender nuestra convocatoria a este V Encuentro Continental de Mujeres Indígenas de las Américas. Nos reunimos por quinta ocasión para dar seguimiento a los acuerdos establecidos en el 4 Encuentro, y nos sentimos triunfantes de que este encuentro cuyo tema fue “Restableciendo nuestro Equilibrio” contribuyó a reforzar los lazos que nos unen para la defensa de los derechos humanos de las mujeres indígenas y la promoción de su bienestar para fortalecer la presencia y la voz de la mujer a nivel local, nacional e internacional.

Luego de estos dias de convivio y compañerismo nos espera un tiempo de arduo trabajo, donde juntas seguiremos tomando las decisiones trascendentales que enrumbaran a nuestra organización del ENLACE por los próximos años. En los próximos días les estaremos informando de los pormenores ocurridos en esta reunión.

Su hermana y amiga,
Sonia Henriquez

Translation follows

V Encuentro de Mujeres Indígenas de las Américas

Resolución del ENLACE Continental de Mujeres Indígenas de las Américas
12 de Julio 2007
Tema: La declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los Pueblos Indígenas
Presentado,
Apoyado
Considerando que las Naciones Unidas, junto con los pueblos indígenas, se han comprometido por más de veinte años a trabajar para lograr un acuerdo sobre la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los Pueblos indígenas; (la Declaración)

Considerando que este trabajo tuvo como resultado la Declaración sobre los derechos de los pueblos indígenas adoptado por el Consejo de los Derechos Humanos de las Naciones Unidas en Junio del 2006 lo cual es esencial para el éxito, la dignidad y el bienestar de los Pueblos Indígenas;

Considerando que esta Declaración tal como sido adoptada por el Consejo de los Derechos Humanos reconoce los derechos humanos de los pueblos indígenas, incluyendo el derecho de autodeterminación, los derechos relativos a la tierra, recursos naturales y territorios y promueve el derecho a vivir sin violencia y sin discriminación;

Considerando que el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas recomienda la adopción inmediata por la Asamblea General de las Naciones Unidas que aplazaron la consideración de esta recomendación a más tardar a finales de la sesión 61, en septiembre del 2007; y

Considerando que el V Encuentro Continental de las Mujeres Indígenas de las Américas: Restableciendo Nuestro Equilibrio se centró en la importancia de la promoción de los derechos humanos de las mujeres indígenas, sus familias y sus comunidades. Esta Declaración es esencial para lograr esta meta tal como acordado por muchas participantes.

Por lo tanto se resuelve que el ENLACE apele a todos los Estados de las Américas a votar a favor de la adopción inmediata de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas tal como fue adoptado por el Consejo de los Derechos Humanos de las Naciones Unidas en 2006 sin enmienda y sin retraso.
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5th CONTINENTAL MEETING OF INDIGENOUS WOMEN OF THE AMERICAS
ENLACE RESOLUTION
JULY 12, 2007
Subject: United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples
Decision:
WHEREAS the United Nations, together with Indigenous Peoples, have engaged in over twenty years of work directed at achieving agreement on the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (the Declaration);

WHEREAS this work has resulted in the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples adopted by the United Nations Human Rights Council in June 2006 which is essential to the survival, dignity and well-being of Indigenous Peoples;

WHEREAS this Declaration as adopted by the Human Rights Council recognizes the human rights of Indigenous Peoples, including the right of self-determination, rights related to lands, resources and territories and promotes the right to live free from violence and discrimination;

WHEREAS the United Nations Human Rights Council recommended this Declaration for immediate adoption by the United Nations General Assembly which deferred consideration of this recommendation until no later than the end of its 61st session which is by September 2007; and

WHEREAS the 5th Continental Meeting of Indigenous Women of the Americas: Restoring our Balance has focused on the importance of advancing the human rights of Indigenous women, their families and their communities. This Declaration is essential for achieving this goal as discussed by many participants,

THEREFORE be it resolved that ENLACE calls upon all States within the Americas to vote in favor of the immediate adoption of the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples as adopted by the United Nations Human Rights Council in 2006 without amendment without delay.

INFORMA GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENMA