GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Como voces sabem teremos em Abril o lançamento da Agenda Indigena da Cidade de São Paulo, onde um dos pontos especiais é a leitura da Carta Indigena de São Paulo no dia 19 de abril. abaixo, estou lhes enviando textos que falam de como surgiu esta ideia, como esse espaço se abriu, qual a programação que estamos elaborando, etc. É um trabalho que está sendo construido por muitas mãos, em especial as mãos indigenas.

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Não está sendo nada facil. Temos de aproveitar o espaço aberto pela CIM Diversidade (cujo presidente é o Dojival Vieira) dentro da Secretaria Municipal do trabalho. É lógico que ainda não está do jeito que queremos, mas já é um enorme avanço. Por isso aproveito para lhes convidar para a proxima reunião da Agenda Indigena: dia 20/03 (terça feira) às 14h na CIM Diversidade (Galeria Olido - Avenida São João, 473, 4º andar, centro, São Paulo). Estamos nos reunindo toda terça. Ressalto ser importante a participação de todos dando ideias, participando dos eventos, contribuindo nos debates, se colocando para apresentar trabalhos, etc. Pois neste momento precisamos de apoio para aproveitar o espaço aberto. Vejam a programação. Ressalto tambem que a Agenda será lançada nesta epoca mas ela vai até 2008, pois é uma agenda de trabalho também. Se possivel participem conosco, pois para nós será uma honra. Quem tiver duvida sobre a Agenda Indigena, a Coordenadoria Indigena que estamos montando, a CIM Diversidade e até sobre o Selo Diversidade entre em contato com a CIM Diversidade no fone (11)32246012 ou em meu email. Fiquem a vontade, e espero que apreciem os textos. Fiquem bem.
Marcos Julio Aguiar - Projeto Indios na Cidade - Opção Brasil

Uma pequena história sobre o Selo Diversidade (como fui entrar nesta boa proposta):

Faz mais de 9 anos que tenho desenvolvido trabalhos junto aos povos indígenas, começando por São Paulo. Desde 2000, e devido ao meu trabalho junto aos indígenas de área urbana, tenho sido chamado a participar de reuniões e de ações junto ao Consorcio Intermunicipal do ABC. Este Consórcio é um conjunto das sete prefeituras da Região (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e funciona como se fosse um governo regional. Uma das reuniões e trabalhos a que fomos convidados a participar foi das oficinas do GRPE da OIT. O que é isso? O GRPE (Programa de Fortalecimento Institucional sobre Gênero, Raça, Etnia, Pobreza e Emprego) é um programa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que visa, entre muitas outras coisas, trabalhar a questão do preconceito no mercado de trabalho e estudar formas de ação. Quem quiser olhe no site www.oit.org.br e lá entre em GRPE e verá outras coisas. A mais de 15 anos a OIT instituiu o que chamamos de Agenda do Trabalho Decente, visando observar questões como, por exemplo, o trabalho infantil no mundo e como combatê-lo. Dentro disso criou-se o GPE (Programa de Fortalecimento Institucional sobre Gênero, Pobreza e Emprego) para se discutir a eliminação de toda forma de discriminação no trabalho. No caso da América Latina (e conseqüentemente o Brasil) o Programa alterou seu nome de GPE para GRPE, principalmente para se atender as questões de raça e etnia. O Programa está atualmente sendo implementado em uns dez paises da AL. Trabalhar o GRPE é, entre outras coisas, trabalhar as Convenções da OIT (111, 150, 169, entre outras). O Brasil assinou em 2004 um protocolo de intenções ratificando estas convenções e as aceitando. Neste mesmo ano o Programa começou a ser implementado no ABC paulista, em Pernambuco e no final de 2004 na cidade de São Paulo. O GRPE não é necessariamente uma ação, mas um programa que pode vir a gerar uma ação. Por isso ele possui oito cadernos de estudo para serem lidos e refletidos. No ABC fomos chamados a participar e levamos os índios para participar das discussões. Apesar da Convenção 169, era a primeira vez que alguém levava indígenas para auxiliar a discutir um programa deste gênero junto com a OIT e os poderes público, civil e privado. Foi uma experiência desafiadora e gratificante. Das discussões e dos cursos se gerou informativos, questionários, pesquisas, propagandas, conscientização, etc, sobre o assunto. O Selo Diversidade acaba sendo também uma ação do GRPE, só que na cidade de São Paulo.
Quem também já trazia esta discussão, mas pelo movimento negro, é o meu amigo Dojival Vieira. Através de sua experiência e de diversas ações em prol da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia ele mais um grupo de apoiadores (as) conseguiram montar com o aval da Prefeitura Municipal de São Paulo a CIM Diversidade (Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade), ligada à Secretaria Municipal do Trabalho e que é responsável por implantar o GRPE na capital paulista e por implementar ações neste sentido. O presidente da CIM Diversidade é o Dojival Vieira, e uma dessas ações é o Selo Diversidade. Quando foi em Outubro de 2006 o Dojival me convidou para conhecer este trabalho todo na Prefeitura, pois faltava a presença indígena na discussão dos trabalhos. É onde nós entramos, pois fiquei com este desafio, que não era fácil, e esta incumbência. Tínhamos de levar a discussão aos indígenas de São Paulo e trazê-los também para participar dos trabalhos na CIM Diversidade e no Selo. Sabendo de minhas limitações comecei aos poucos. Fui chamando primeiro algumas lideranças indígenas (sem olhar grupo ou etnia para não ser injusto) e depois algumas entidades indigenistas para se trabalhar a questão do Selo Diversidade entre os indígenas e também nas empresas. Foram surgindo varias idéias que aos poucos estão sendo implementadas. Algumas já são realidade: colocamos uma indígena pankararu (a Regiane) estagiando na CIM Diversidade, elaboramos uma Agenda Indígena de Trabalho para a cidade de São Paulo (que será lançada entre os dias 13 e 19 de abril de 2007 e irá até março de 2008) onde um dos pontos será a leitura de uma Carta elaborada pelos Indígenas participantes da CIM Diversidade com propostas e encaminhamentos para a capital paulista (uma “Carta Indígena de São Paulo”), algumas entidades indígenas já são pactuantes do Selo Diversidade, foi criada uma coordenadoria indígena composta de 5 indígenas de diversas etnias, entre outras coisas. Ainda é pouco, mas creio ter sido um avanço considerável. No começo era eu e o Dojival mais alguns indígenas (Dora pankararu e Benedito pankararé) e era difícil. Mas foram chegando outros (as) indígenas (Regiane pankararu, Tkainã Kariri Xocó, seu Renato pankararé, outros pankararé, Marcílio atikum, outros atikum, Eurico Baniwa, Ava fulni-ô) e outros (as) apoiadores (as) (Aninha, Myrián, Sandra, Vanessa (CIMI), Ribamar, estagiários (as) da CIM) o que facilitou e muito nosso trabalho. Com isso poderemos estar dando um passo importante para não só fundamentar os trabalhos com os (as) indígenas que vivem em cidades, mas também para que se aplique o GRPE e a Convenção 169 não só entre os indígenas, mas para a sociedade brasileira como um todo.
O que é o Selo Diversidade: é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, através da CIM Diversidade da Secretaria Municipal do Trabalho (e também do Ministério do Trabalho), e o Selo é concedido a empresas que trabalham pela valorização da diversidade no mercado de trabalho. Através de decreto municipal, sancionado em 24\11\2006, o Selo Diversidade é resultado de uma parceria entre empresas, o poder público, entidades sindicais e do terceiro setor e tem como objetivo permitir a visibilidade aos esforços das instituições que trabalhem pelo combate a discriminação. Para conquistar o Selo, que terá validade de um ano, as entidades, públicas ou privadas, deverão assinar perante a Secretaria do Trabalho um Pacto pela Valorização e Promoção da Diversidade, com projetos e metas para estimular a diversidade entre seus profissionais, além de um mapeamento de gênero e raça de seus funcionários. Durante o ano ela serão assessoradas, dentre outras entidades, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD), Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que prestarão suporte para realização e andamento das iniciativas propostas do Pacto pela Valorização e Promoção da Diversidade. Esperamos que com o Selo tenhamos um efeito multiplicador desse tipo de política pública em um curto período. A avaliação das ações será feita pela CIM Diversidade e por um comitê formado por representantes do Poder Público, empresas, instituições sindicais e do Terceiro Setor, além de um relatório a ser entregue pela entidade sobre os resultado obtidos, para a renovação do Selo. A adesão para a concessão do selo em 2007 foi até o dia 15 de Fevereiro.

Por fim, o que é a Agenda Indígena: é uma idéia que surgiu em nossas reuniões do Selo Diversidade para trazer a participação indígena na CIM Diversidade de forma mais efetiva (e é o que está acontecendo) e também para quebrar o “Véu de Invisibilidade Indígena” (segundo fala de nosso amigo Dojival Vieira) na Cidade de São Paulo com o apoio da Prefeitura. Trabalhar a Agenda Indígena, assim como a participação indígena no Selo Diversidade e na CIM foi um pedido do Dojival Vieira a mim. O que tenho de deixar claro é que o Selo Diversidade é uma coisa e a Agenda é outra bem diferente, mas ambos podem se complementar. Foi aí que decidi, junto às lideranças indígenas que chamei no início, criar a Coordenadoria Indígena dentro da CIM Diversidade, para podermos trabalhar a Agenda e também as políticas públicas indígenas na capital paulista. A Agenda está também sendo construída com o apoio dos indígenas (principalmente) e de alguns (mas) indigenistas. É não só uma Agenda de cultura, como vocês podem ver, mas é também de trabalho e de estudos. Por isso conto com o apoio e as idéias de todos para fazer este trabalho que é inédito na Cidade de São Paulo. E também por ser inédito exige muito de nós, principalmente a compreensão e a paciência. Fiquem com Deus.

Marcos Júlio Aguiar – Coordenador do Projeto Índios na Cidade – Opção Brasil.

PS:1) Quem quiser mais informações pode ligar na CIM Diversidade: (0XX11) 32246012 ou pode me enviar e-mail no irmaopu@yahoo.com.br;
2) O Selo Diversidade é só para a Cidade de São Paulo, mas pode ser implementado em qualquer cidade do País.

INFORMA GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA