GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Boletim Informativo - Edição Janeiro/Fevereiro de 2007, Brasília-DF, ano I, nº 1

Este ano é de Conferência. As mulheres brasileiras estarão reunidas em agosto para avaliar a
implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e discutir sua
participação nos espaços de poder. A II CNPM já está convocada!

Através de Decreto de 17 de janeiro de 2007(Diário Oficial da União (DOU), 18/01/07, edição
nº 13, seção 1, página 7)*, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva convocou a II CNPM que
mais uma vez será coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da
Presidência da República e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A etapa
nacional da II CNPM ocorrerá no Centro de Convenções de Brasília, de 18 a 21 de agosto.

ORGANIZAÇÃO DA II CNPM
A II Conferência será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM e já está
constituída sua Comissão Organizadora Nacional, cuja composição foi definida pelo CNDM e é
integrada pela ministra, quatro representantes da sociedade civil pertencentes ao CNDM,
quatro da SPM e por 01 representante do Fórum de Organismos Governamentais de Políticas
para as Mulheres. Para assessorar o trabalho da Comissão será nomeada uma. Secretaria
Executiva. Serão constituídas ainda três comissões com atribuições específicas: Comissão
Temática e de Relatoria; Comissão de Comunicação; e Comissão de Articulação e
Mobilização, todas sob a coordenação da Comissão Organizadora Nacional.

É importante destacar que está prevista no regimento da II CNPM a criação das Comissões
Organizadoras Estaduais. Elas serão responsáveis por todo o processo de organização e
mobilização nos estados. Estas deverão responsabilizar-se pelo suporte e acompanhamento
das Conferências municipais e/ou regionais e serem o ponto de contato com a Comissão
Organizadora Nacional.

TEMÁRIO DA II CNPM
As Conferências municipais e/ou regionais, convocadas pelo poder público local, e as
Conferências estaduais, convocadas pelos respectivos governos, antecederão à II CNPM.
Durante a realização das mesmas, o temário proposto para a II CNPM deverá ser debatido e
gerar conclusões e propostas. O produto destes debates será consolidado em relatório a ser
encaminhado à Comissão Organizadora Nacional da II CNPM.

É o seguinte o temário proposto:

I - Análise da realidade brasileira: social, econômica, política, cultural e os desafios para a
construção da igualdade na perspectiva da implementação do PNPM.
II - Avaliação das ações e políticas propostas no PNPM, sua execução e impacto.
III - Participação das mulheres nos espaços de poder.

AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
A avaliação da implementação do nosso Plano Nacional precisa ser preparada nas etapas
estaduais e municipais e/ou regionais da IICNPM e nas estaduais. É importante examinar o
Plano, suas ações e verificar o que aconteceu no seu município e no seu estado para que
quando cheguemos a etapa nacional possamos ter clareza dos avanços, dos problemas e dos
obstáculos a serem removidos para que possamos continuar avançando na construção de um
novo olhar sobre as políticas públicas em nosso país.

Desde já você já pode ir se preparando para as discussões sobre o Plano acessando na página
web da SPM o Sistema de Acompanhamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
(http://www2.planalto.gov.br/sapnpm/web/indexexterno.php). Lá, você poderá tomar conhecimento
das ações que foram executadas pelo governo federal. Na mesma página você poderá
ter acesso aos relatórios produzidos pela SPM e que também poderão contribuir para sua
análise.

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER
A inclusão do tema “participação das mulheres nos espaços de poder” nos debates da II
CNPM é o reconhecimento de que sem revertermos a disparidade na representação feminina
em relação a masculina nestes espaços, estaremos comprometendo os objetivos de eliminação
da desigualdade de gênero em nosso país. Os resultados do último pleito apontam para um
paradoxo: a representação das mulheres no parlamento brasileiro não corresponde à sua
presença na sociedade e à sua participação política em diferentes dimensões da vida nacional.
Essa conjuntura precisa ser urgentemente enfrentada pelo Estado e pela sociedade brasileira.

As eleições de 2006 apontam um insignificante avanço no quadro existente até então. Dados
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que de um total de 2.498 candidatas (duas à
Presidência da República, 26 aos Governos Estaduais, 35 ao Senado, 652 à Câmara de
Deputados e 1783 às Assembléias e Câmara Legislativas) foram eleitas 176 mulheres (três
governadoras, quatro senadoras, 46 deputadas federais e 123 deputadas estaduais/distrital).

SUBSÍDIOS PARA AS DISCUSSÕES
A Comissão Organizadora Nacional da II CNPM está preparando os roteiros de discussão a
serem apresentados como referência para as Conferências municipais e/ou regionais e
estaduais e documentos com informações importantes para subsidiar as discussões além de
uma lista de sugestões para leitura.

CRONOGRAMA DAS CONFERÊNCIAS
Conferências Municipais e/ou Regionais – de 1° de março a 30 de abril de 2007.
Conferências Estaduais – de 15 de maio a 15 de julho de 2007.
Conferência Nacional – de 18 a 21 de agosto de 2007.

ESCOLHA E NÚMERO DE DELEGADAS
Conselho Nacional Secretaria Especial de
dos Direitos da Mulher Políticas para as Mulheres

A II CNPM contará com a participação de 2800 delegadas sendo: 69 integrantes do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher, 425 representantes dos Ministérios, Secretarias Especiais,
órgãos e instituições do Governo Federal e 2.306 escolhidas entre participantes das etapas
estaduais, sendo 60% de representantes da sociedade civil, 30% de representantes dos
governos municipais e 10% de representantes dos governos estaduais (ver tabela).

O número de delegadas de cada órgão de representação do Governo Federal será informado
pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O titular de cada órgão indicará à
Comissão Organizadora Nacional da II CNPM o nome das delegadas.

Unidades da Federação Total Soc. Civil (60%) Gov. Mun. (30%) Gov. Est.(10%)
Acre 37 22 11 4
Alagoas 58 35 17 6
Amazonas 52 31 16 5
Amapá 38 23 11 4
Bahia 143 86 43 14
Ceará 96 58 29 9
Distrito Federal 51 31 15 5
Espírito Santo 59 35 18 6
Goiás 76 45 23 8
Maranhão 81 49 24 8
Minas Gerais 183 110 55 18
Mato Grosso do Sul 52 31 15 6
Mato Grosso 54 33 16 5
Pará 69 41 21 7
Paraíba 62 37 19 6
Pernambuco 101 61 30 10

Unidades da Federação Total Soc. Civil (60%) Gov. Mun. (30%) Gov. Est.(10%)
Piauí 58 35 17 6
Paraná 113 68 34 11
Rio de Janeiro 154 92 46 16
Rio Grande do Norte 57 34 17 6
Rondônia 41 25 12 4
Roraima 35 21 10 4
Rio Grande do Sul 119 71 36 12
Santa Catarina 79 47 24 8
Sergipe 50 30 15 5
São Paulo 344 206 103 35
Tocantins 44 26 13 5
TOTAL UFs 2.306 1.383 690 233

PARCERIAS
Para a realização da II CNPM, o Governo Federal, por meio da SPM e do CNDM, espera
contar, da mesma forma que na I CNPM com a parceria de todas (os), empresas, instituições,
pessoas físicas, que como nós acreditam ser fundamental a igualdade entre mulheres e
homens para a construção de uma nação mais justa e solidária. Consolidar a Democracia é
tarefa de homens e mulheres em iguais condições de participação.

PARTICIPE!

Conselho Nacional Secretaria Especial de
dos Direitos da Mulher Políticas para as Mulheres

Esplanada dos Ministérios, bloco L, Ed. Sede, 2º andar, sala 200.
cep 70047-900 - Brasília - DF
Outras informações: http://www.spmulheres.gov.br
conferenciamulheres@spmulheres.gov.br

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para e-mail
conferenciamulheres@spmulheres.gov.br
O regimento da II CNPM já está disponível no site da SPM – http://www.spmulheres.gov.br/
O período de realização da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
será de 18 a 21 de agosto de 2007, em Brasília/DF.

Estas datas serão publicadas no Diário Oficial da União, em breve,
retificando o Decreto Presidencial, de 17 de janeiro de 2007.

Expediente Comissão Organizadora

Este boletim foi produzido pela Assessoria de Comunicação, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
editado pela Coordenação de Editoração e Web da SPM e é Nilcéa Freire (Ministra)
uma responsabilidade da Comissão Organizadora da II Teresa Nascimento Sousa (Secretária-adjunta)
CNPM. Aparecida Gonçalves (Subsecretária Programas e Ações

Temáticas)
Ângela Fontes (Subsecretária de Planejamento)
Suely de Oliveira (Subsecretária de Articulação Institucional)

Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as
Mulheres
Márcia de Cássia Gomes

Apoio

Secretária do CNDM
Susana Cabral

Conselho Nacional Secretaria Especial de

dos Direitos da Mulher Políticas para as Mulheres

Esplanada dos Ministérios, bloco L, Ed. Sede, 2º andar, sala 200.
cep 70047-900 - Brasília - DF
Outras informações: http://www.spmulheres.gov.br
conferenciamulheres@spmulheres.gov.br