Governo quer regulamentar mineração em terras indígenas
Governo quer regulamentar mineração em terras indígenas
Ana Raquel Macêdo/ Brasília
O procurador jurídico da Funai, Luiz Fernando Villares, adiantou que o governo tenta chegar a um consenso sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas para então enviar um projeto de lei à Câmara.
GRUMIN/Rede de Comunicção Indígena
Governo quer regulamentar mineração em terras indígenas
Ana Raquel Macêdo/ Brasília
O procurador jurídico da Funai, Luiz Fernando Villares, adiantou que o governo tenta chegar a um consenso sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas para então enviar um projeto de lei à Câmara. O tema é bastante polêmico, e Luiz Fernando avalia que uma tramitação separada pode facilitar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que há 15 anos aguarda votação.
Uma das razões porque o projeto do Estatuto ficou paralisada até hoje é porque a mineração, que estava prevista no projeto, não estava muito bem definida e gerava uma série de atritos tanto entre órgãos do próprio governo, quanto entre entidades indigenistas. Acredito que se esta questão for pelo menos parcialmente resolvida, será mais fácil a tramitação do resto do projeto do estatuto”.
O superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica, Amilton Geraldo, destacou que a ampliação do parque hidroelétrico da Amazônia está na ordem do dia e que, certamente, a medida vai impactar direta ou indiretamente áreas indígenas. E, sem a regulamentação do dispositivo constitucional, a compensação aos índios afetados diretamente pelas usinas continuará sem padrão definido.
O advogado Raul Silva Teles, do Instituto Sócio-Ambiental, defende a necessidade de a regulamentação também incluir os impactos indiretos das usinas em terras indígenas, ou seja, quando não há alagamento da área. “Em muitos casos, a influência chamada indireta é pior. Grande parte dos povos indígenas da Amazônia brasileira tem sua alimentação decorrente de peixes. E boa parte da roça deles é plantada em várzea”, exemplificou.
Para a índia Azelene Kaigáng, do Instituto Warã, a regulamentação do aproveitamento de recursos hídricos ou da mineração em terras indígenas deve ser feita por meio do Estatuto dos Povos Indígenas. “Nossa preocupação é que se esvazie esse pacote chamado Estatuto dos Povos Indígenas, na medida em que se regulam separadamente os interesses econômicos mais fortes”.
Com Mônica Montenegro, de Brasília
INFORMA GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
on 3 de Dezembro de 2006 @ 01:51
Que cara-de-pau, que absurdo! Como é que o governo pode ter a ousadia de querer “retulamentar a mineração nas terras indígenas”, na terra dos outros? Já não é suficiente que continuemos ocupando ilegalmente o Rio de Janeiro, Brasília, etc , e agora ainda querem regulamentar a mineração nas terras dos índios? E porque não regulamentar a mineração nas terras dos paraguaios, nas terras dos mexicanos, nas terras dos norte-americanos?
on 13 de Abril de 2007 @ 01:18
eu não sou contra, pois os próprios indégenas são favoráveis. Se for feito com seriedade, os indígenas serão beneficiados com os recursos, para melhoria da saude, educação, saneamento, moradia e outros, coisas que o governo não consegue oferecer. todo projeto de manejo, se for bem feito tem condições sim de dar certo, os indígenas estão passando fome, sentados em cima de uma riqueza imensa, porque não usufruir disso, é uma utopia querer acreditar que isso vai ser conservado para a eternidade, estamos guardando tesouro para os países da Europa e Estados Unidos. Acorda!!! Vamos deixar pelo menos isso os indígenas usufruir.