GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

GRUMIN/Rede de Conunicção Indígena - 09/11/2006/ NOTÍCIAS DIÁRIAS
Aldeia de Aquidauana sedia reunião de mulheres indígenas (Fonte: Aquidauananews)
Entre os dias 10 e 12 de novembro (sexta-feira e domingo), cerca de 230 mulheres representantes de etnias indígenas de Mato Grosso do Sul se reúnem na aldeia Água Branca, em Aquidauana, para discutir o papel feminino nas comunidades indígenas.
Segundo a assessoria da Fundação Nacional do Índio, o encontro deve enfocar temas como saúde da mulher e da criança indígena, direitos femininos e educação.
A realização da reunião é uma iniciativa da Amintu/Conami (Organização das Mulheres Indígenas), com o apoio do governo do Estado, Funai, Funasa e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O encontro ocorrerá em território terena, mas reunirá também representantes das etnias guarani-kaiowá, guató, kadiwéu e ofayê. Com informações do Campo Grande News

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena - 09/11/2006 - NOTÍCIAS DIÁRIAS
Índios Tremembé denunciam ameaças
Há um mês acampados em protesto contra a construção de um complexo turístico em região próxima ao Rio Mundaú, os índios Tremembé de São José e Buriti, distrito de Marinheiros em Itapipoca, seguem pedindo providências contra a invasão de terras da comunidade. A briga pelo território entre os Tremembé e a empresa de propriedade de espanhóis Nova Atlântida se estende desde 2002, de acordo com a índia Adriana Carneiro de Castro. Agora, ela revela que a comunidade formada por 100 famílias sofre com ameaças. Segundo Adriana, policias contratados pela empresa, armados, vêm circulando e rondando as terras dia e noite e criando conflitos com os índios.
O mais recente foi uma discussão em torno de uma cacimba, de onde a comunidade retira água para beber e uso pessoal. Adriana e outras duas representantes dos Tremembé, Keliane Castro de Oliveira e Neusa Virgínio de Sousa, afirmam que, por três vezes, os policiais e empregados da empresa entupiram a cacimba. Em todas as vezes, os índios foram ao local e limparam o olho d’água. Da última vez, conta Adriana, eles foram intimidados pelos policiais que fizeram questão de mostrar suas armas. Depois desse episódio, uma das lideranças, Erbene Rosa Veríssimo, registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Itapipoca. Mas a situação permanece a mesma. Em uma carta encaminhada a Procuradoria da República no Ceará (PR), os Tremembé pedem providências urgentes. “A Justiça ainda não deu nenhuma resposta. O nosso medo é que aconteça o pior”.
Atualmente, os índios contam que na área de 3.325 hectares, parte dos sítios de seus ancestrais está cercada como área da empresa Nova Atlântida, onde há, inclusive, barracas montadas por empregados. Segundo Adriana de Castro, a intenção deles é provar que aquela não é uma terra indígena, o que tornaria mais fácil a posse da mesma. O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Nemésio Moreira de Oliveira Júnior, explica que o início do processo demarcatório ainda depende da realização da Fundamentação Antropológica — ação que só pode ser liberada pela diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, em Brasília. De acordo com Oliveira, está na agenda da diretoria que a ação seja executada ainda nesse semestre, até dezembro. Apesar disso, esse é apenas o início do procedimento de demarcação, que segundo o chefe da Funai, é longo. Mas ele ressalta que, mesmo sem a demarcação, a terra já caracterizada como dos Tremembé é pretendida pelo governo federal. “De acordo com a lei 6.001/ artigo 25, a terra não precisa ser demarcada para ser reconhecida”, explica. Por isso, a previsão é que no decorrer do procedimento, “quando chegar o momento”, o governo irá indenizar a empresa e retirá-la das terras.
Sobre as ameaças, Nemésio Oliveira diz ter tomado conhecimento. “Isso é grave”. Ele diz que encaminhou cópia das cartas dos Tremembé à Procuradoria da República e ao Comando da Polícia Militar em Itapipoca e aguarda providências. “Desde 2002 eles vêm batendo fortemente, querendo fazer esse empreendimento, dizendo ser dono da terra. Se a Justiça não tomar providências a tendência é piorar a situação”, desabafa Adriana de Castro.
O antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Brissac, explicou que processos já correm na Procuradoria da República. Uma Ação Cautelar movida pelo procurador Márcio Torres resultou na liminar que determina a suspensão do licenciamento da obra do complexo turístico dada, anteriormente, pela Semace. Além disso, a liminar diz “que os requeridos (Nova Atlântida) se abstenham de efetuar qualquer constrangimento, pessoal ou patrimonial, à comunidade indígena (índios Tremembé)”. Com isso, Brissac esclarece que a continuidade da obra ou mesmo as ameaças aos índios, se comprovadas pela Procuradoria, implicam descumprimento da medida. Hoje, uma nova Ação, agora Civil Pública, está sendo movida por Márcio Torres mas, segundo o antropólogo, ainda não chegou a nenhuma decisão judicial. Sobre as ameaças, Brissac informou que o Ministério Público está analisando o caso para ver que providências poderá adotar.
Informa: GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena