GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

GRUMIN REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA/NOTÍCIAS DIÁRIAS- 17/11/2006
OEA DENUNCIA SITUAÇÃO DAS MULHERES NA AMÉRICA

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GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA/NOTÍCIAS DIÁRIAS - 17/11/2006
Violência contra a mulher será debatida no Congresso
Fonte:Agência Senado

A agressão contra a mulher será debatida no Congresso Nacional neste mês. A Campanha de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres será aberta oficialmente no próximo dia 22, às 13h30, no hall da Taquigrafia da Câmara, seguida de exposição de fotos no Espaço Mário Covas. No dia 30 deste mês, às 10h, no Plenário da Câmara, haverá sessão solene conjunta sobre o tema, por sugestão da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que anunciou a data, em Plenário, nesta quinta-feira (16).
No período de realização do evento, de 25 de novembro a 10 de dezembro, a organização não-governamental Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), que coordena a campanha no país, pretende trazer ao Congresso representantes das mulheres que pertencem aos 16 segmentos mais expostos à violência diária. O número faz alusão aos 16 anos em que a campanha é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 130 países.
A intenção dos depoimentos das mulheres, de acordo com a Agende, é reforçar a idéia de que o combate à violência deve estar presente no cotidiano de todas as pessoas, independentemente de idade, classe, etnia e preferência sexual. Segundo a entidade, os segmentos de mulheres mais sujeitas à violência são: lésbicas; meninas; jovens; negras; trabalhadoras urbanas, rurais e domésticas; portadoras de deficiência e do vírus HIV (Aids); mulheres encarceradas; profissionais do sexo; indígenas; idosas; donas-de-casa; migrantes e mulheres na política.
As datas de início e término da campanha também estão relacionadas ao evento. No dia 25 de novembro, comemora-se o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres e, em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Agende informou que a abertura simbólica do evento, cujo tema deste ano é “16 anos de campanha: assuma essa luta!” ocorrerá no próximo dia 20, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. A intenção da ONG é que a campanha de 2006 sirva para reforçar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sancionada em 7 de agosto deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em vigor desde o dia 22 de setembro, a matéria teve como relatora no Senadoa senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Entre as inovações contidas na Lei 11.340, está a que prevê que a vítima somente poderá renunciar à denúncia contra o agressor perante o juiz, e não mais diante apenas do delegado. A lei proíbe a adoção de penas pecuniárias, a exemplo do pagamento de multas ou cestas básicas pelo agressor, que também passou a ficar impedido de receber a intimação policial entregue pela própria vítima. A lei determina que a autoridade policial fará o registro do boletim de ocorrência, seguido da instauração do inquérito, da tomada dos depoimentos de vítima, testemunhas e autor da agressão, além da coleta das provas documentais e periciais.
A Campanha de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi criada em 1991 pelo Center for Women’s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres) - uma entidade internacional voltada à defesa dos direitos femininos.
Paulo Sérgio Vasco / Repórter da Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado

GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA/ NOTÍCIAS DIÁRIAS - 16/11/2006
Índios ameçam protestar omissão
Fonte: www.progresso.com.br
DOURADOS - Um alto índice de criminalidade está sendo registrado na reserva indígena de Dourados, mesmo assim, os trabalhos de segurança, que estavam sendo realizados pela equipe da Operação Sucuri, foram cancelados há 60 dias pela Funai. A situação é precária. De acordo com o presidente do Conselho da Aldeia Bororó, Tibúrcio de Oliveira, pelo menos seis tentativas de homicídio foram registradas em dois meses. “Mulheres foram espancadas, agredidas, violentadas e nenhuma providência foi tomada. Os autores estão a solta. O Ministério Público impede que façamos justiça dentro da reserva, mas não nos traz segurança”, disse.
Além disso conforme a liderança, muitos indígenas procuram os caciques em busca de auxílio, mas nada podem fazer, impedidos por lei. A preocupação gira em torno do fluxo maior de indígenas no interior da reserva neste final de ano, quando mais de 1.200 homens voltam dos trabalhos nas usinas na região. “A situação tende a ficar complicada e estamos completamente sem segurança”.
Durante uma reunião entre as lideranças indígenas, no início da semana, foi definido que um documento será entregue no Ministério Público Federal solicitando a volta da Polícia Militar e Civil dentro da reserva. Caso nenhuma providência seja tomada, eles prometem uma manifestação em frente a Câmara Municipal e prefeitura.
Ele alerta que o não atendimento da PC e PM dentro da reserva foi uma determinação da Justiça em decorrência do assassinato de dois policiais civis no Assentamento Passo do Pirajiú, localizado no Porto Cambira, na MS 156, no dia 1º de abril deste ano.
E conclui, “os autores já estão presos, assim, não é justo que toda a comunidade, com mais de 12 mil pessoas, sejam punidas pela irresponsabilidade de um grupo isolado”, finaliza.
INFORMA GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA - NOTÍCIAS DIÁRIAS- 14/11/2006

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GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA - NOTÍCIAS DIÁRIAS - 14/11/2006
Indígenas em risco de extinção devido à diabetes
Joana Vidigal Leal,(cienciapt.net)

Hoje, Dia Mundial da Diabetes, é dia de balanços e reflexões. Nesse sentido, damos conta de uma verdadeira epidemia de diabetes e obesidade que ameaça as populações autóctones da América do Sul e do Norte, da Ásia, da Austrália e do Pacífico. No âmbito de uma conferência internacional de três dias, em Melbourne, sobre as doenças no seio das populações indígenas, os especialistas afirmam que até o final do século estes povos poderão desaparecer caso não se trave com o aumento da diabetes.
De acordo com os especialistas, as populações autóctones estão particularmente expostas ao risco de diabete de tipo 2 – causado, principalmente, pela obesidade –, resultante essencialmente da rápida mudança nos hábitos de alimentação e de vida introduzidos pelos ocidentais. Este tipo de diabetes aumenta os riscos de doenças renais e cardíacas.
Stewart Harris, especialista canadiano, informou que, com 50 por cento da população adulta afectada em algumas comunidades a diabetes constitui uma ameaça grave para sua sobrevivência. “A rápida transição cultural – ocorrida numa ou duas gerações, de várias populações indígenas – para hábitos alimentares ocidentais e sedentários levará a diabetes a substituir as doenças infecciosas”, frisou.
Actualmente, e segundo dados apontados por Stewart Harris neste encontro internacional, a diabetes de tipo 2 já afecta 50 por cento dos adultos da ilha de Nauru (Pacífico Sul), 45 por cento dos Sioux e dos índios Pima, nos Estados Unidos, e 30 por cento dos habitantes das ilhas do Estreito de Torres (norte da Austrália).
Esta conferência sobre a diabetes em populações indígenas deverá resultar numa série de medidas propostas à ONU com o objectivo de travar o avanço da doença.
Informa: GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena - Notícias Diárias - 13/11/2006
Cidade do AM torna três línguas indígenas co-oficiais
Agência Estado

Município com a maior população indígena do País - 73,31% dos 29,9 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus, regulamentou uma lei que torna co-oficiais três línguas: o nheengatu, o baniwa e o tucano.
A iniciativa de reconhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e a tentativa de resgatar as línguas das aldeias é pioneira no País, de acordo com o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Domingos Barreto.
“Espera-se que este ato seja consolidado, pois o status de línguas co-oficiais obriga o município a prestar serviços básicos de atendimento ao público nas repartições públicas e privadas em português, a língua oficial, e nas três línguas co-oficiais, além de incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas nas escolas e nos meios de comunicações”, afirmou.
Há 23 etnias na região e, embora as três línguas sejam as mais comuns entre a maioria dos indígenas, ainda há outras 19. Segundo dados da Foirn, pelo menos 7 mil indígenas falam nheengatu, 5 mil falam baniwa e outros 4 mil falam tucano. Segundo a lei, o poder público terá 180 dias para iniciar a prestação de serviços nas línguas co-oficiais. Para documentos escritos, o prazo para a adaptação será de um ano

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena - NOTÍCIAS DIÁRIAS - 11/11/2006

Prêmio Culturas Indígenas prorroga inscrições

Concurso Público selecionará 80 iniciativas culturais dos povos indígenas
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, e a Associação Guarani Tenonde Porã divulgaram o Edital do Concurso Público do Prêmio Culturas Indígenas 2006 - Edição Ângelo Cretã.
A premiação - que é voltada ao reconhecimento e à valorização de iniciativas culturais dos povos indígenas - será concedida anualmente e destacará, a cada edição, uma personalidade indígena. Este ano, será feita uma homenagem póstuma ao cacique Ângelo Cretã, líder dos Kaingang do estado do Paraná.
Serão selecionadas 80 iniciativas e, cada uma, receberá um prêmio de R$ 15 mil. Podem concorrer aldeias e/ou comunidades indígenas representadas por suas instituições tradicionais e organizações indígenas, nas seguintes categorias:
Religião, Rituais e Festas Tradicionais
Língua Indígena
Mitos, Histórias e outras Narrativas Orais
Músicas, Cantos e Danças
Textos Escritos
Teatro e Histórias Encenadas
Audiovisual, CDs, Cinema, Vídeo ou outros Meios Eletrônicos
Memória e Patrimônio: documentação, museus e pesquisas aplicadas
Medicina Tradicional
Alimentação: plantio/coleta de produtos naturais e culinária tradicional
Jogos e Brincadeiras
Artesanato
Pinturas Corporais, Desenhos, Grafismos e outras formas de Expressão Simbólica
Arquitetura Tradicional
Educação e Práticas Educacionais que valorizem as culturas indígenas

Saiba tudo sobre o Prêmio Culturas Indígenas 2006 - Edição Ângelo Cretã.

Informa GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

GRUMIN/Rede de Conunicção Indígena - 09/11/2006/ NOTÍCIAS DIÁRIAS
Aldeia de Aquidauana sedia reunião de mulheres indígenas (Fonte: Aquidauananews)
Entre os dias 10 e 12 de novembro (sexta-feira e domingo), cerca de 230 mulheres representantes de etnias indígenas de Mato Grosso do Sul se reúnem na aldeia Água Branca, em Aquidauana, para discutir o papel feminino nas comunidades indígenas.
Segundo a assessoria da Fundação Nacional do Índio, o encontro deve enfocar temas como saúde da mulher e da criança indígena, direitos femininos e educação.
A realização da reunião é uma iniciativa da Amintu/Conami (Organização das Mulheres Indígenas), com o apoio do governo do Estado, Funai, Funasa e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O encontro ocorrerá em território terena, mas reunirá também representantes das etnias guarani-kaiowá, guató, kadiwéu e ofayê. Com informações do Campo Grande News

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena - 09/11/2006 - NOTÍCIAS DIÁRIAS
Índios Tremembé denunciam ameaças
Há um mês acampados em protesto contra a construção de um complexo turístico em região próxima ao Rio Mundaú, os índios Tremembé de São José e Buriti, distrito de Marinheiros em Itapipoca, seguem pedindo providências contra a invasão de terras da comunidade. A briga pelo território entre os Tremembé e a empresa de propriedade de espanhóis Nova Atlântida se estende desde 2002, de acordo com a índia Adriana Carneiro de Castro. Agora, ela revela que a comunidade formada por 100 famílias sofre com ameaças. Segundo Adriana, policias contratados pela empresa, armados, vêm circulando e rondando as terras dia e noite e criando conflitos com os índios.
O mais recente foi uma discussão em torno de uma cacimba, de onde a comunidade retira água para beber e uso pessoal. Adriana e outras duas representantes dos Tremembé, Keliane Castro de Oliveira e Neusa Virgínio de Sousa, afirmam que, por três vezes, os policiais e empregados da empresa entupiram a cacimba. Em todas as vezes, os índios foram ao local e limparam o olho d’água. Da última vez, conta Adriana, eles foram intimidados pelos policiais que fizeram questão de mostrar suas armas. Depois desse episódio, uma das lideranças, Erbene Rosa Veríssimo, registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Itapipoca. Mas a situação permanece a mesma. Em uma carta encaminhada a Procuradoria da República no Ceará (PR), os Tremembé pedem providências urgentes. “A Justiça ainda não deu nenhuma resposta. O nosso medo é que aconteça o pior”.
Atualmente, os índios contam que na área de 3.325 hectares, parte dos sítios de seus ancestrais está cercada como área da empresa Nova Atlântida, onde há, inclusive, barracas montadas por empregados. Segundo Adriana de Castro, a intenção deles é provar que aquela não é uma terra indígena, o que tornaria mais fácil a posse da mesma. O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ceará, Nemésio Moreira de Oliveira Júnior, explica que o início do processo demarcatório ainda depende da realização da Fundamentação Antropológica — ação que só pode ser liberada pela diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, em Brasília. De acordo com Oliveira, está na agenda da diretoria que a ação seja executada ainda nesse semestre, até dezembro. Apesar disso, esse é apenas o início do procedimento de demarcação, que segundo o chefe da Funai, é longo. Mas ele ressalta que, mesmo sem a demarcação, a terra já caracterizada como dos Tremembé é pretendida pelo governo federal. “De acordo com a lei 6.001/ artigo 25, a terra não precisa ser demarcada para ser reconhecida”, explica. Por isso, a previsão é que no decorrer do procedimento, “quando chegar o momento”, o governo irá indenizar a empresa e retirá-la das terras.
Sobre as ameaças, Nemésio Oliveira diz ter tomado conhecimento. “Isso é grave”. Ele diz que encaminhou cópia das cartas dos Tremembé à Procuradoria da República e ao Comando da Polícia Militar em Itapipoca e aguarda providências. “Desde 2002 eles vêm batendo fortemente, querendo fazer esse empreendimento, dizendo ser dono da terra. Se a Justiça não tomar providências a tendência é piorar a situação”, desabafa Adriana de Castro.
O antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Brissac, explicou que processos já correm na Procuradoria da República. Uma Ação Cautelar movida pelo procurador Márcio Torres resultou na liminar que determina a suspensão do licenciamento da obra do complexo turístico dada, anteriormente, pela Semace. Além disso, a liminar diz “que os requeridos (Nova Atlântida) se abstenham de efetuar qualquer constrangimento, pessoal ou patrimonial, à comunidade indígena (índios Tremembé)”. Com isso, Brissac esclarece que a continuidade da obra ou mesmo as ameaças aos índios, se comprovadas pela Procuradoria, implicam descumprimento da medida. Hoje, uma nova Ação, agora Civil Pública, está sendo movida por Márcio Torres mas, segundo o antropólogo, ainda não chegou a nenhuma decisão judicial. Sobre as ameaças, Brissac informou que o Ministério Público está analisando o caso para ver que providências poderá adotar.
Informa: GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

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GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
08/11/2006

IML vai exumar corpos de indígenas
KÁTIA BRASIL da Agência Folha, em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas determinou ontem que uma equipe de legistas do IML (Instituto Médico Legal) de Manaus faça a exumação de corpos de jovens indígenas que se suicidaram em São Gabriel da Cachoeira (858 km oeste de Manaus).
Nos últimos 11 meses, dez jovens com idades entre 13 e 19 anos cometeram o suicídio pelo enforcamento na cidade. Outros 20 tentaram o suicídio durante esse período. A última morte foi registrada na quinta-feira passada: um rapaz de 19 anos, da etnia baré, se enforcou depois de ter ingerido bebida alcoólica.
O motivo da seqüência de suicídios e das tentativas ainda não foi identificado.
Segundo o diretor de Polícia do Interior, delegado Alberto Petrônio de Carvalho, a equipe de legistas será coordenada por um delegado e viaja esta semana para São Gabriel da Cachoeira. Exames toxicológicos serão também realizados, para determinar se os índios consumiram bebida alcoólica e drogas em excesso.
“A exumação é aconselhável sempre que existe a possibilidade de que pode ter ocorrido um homicídio, e não suicídio. A autoridade policial tem que analisar todos esses aspectos”, afirmou Carvalho.
O município de São Gabriel da Cachoeira está localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela, numa das regiões mais remotas do Amazonas. Dos 35 mil habitantes, cerca de 90% são indígenas. Pesquisa do ISA (Instituto Socioambiental) afirma que na zona urbana da cidade há 2.831 habitações de indígenas. Eles migraram por causa da falta de escolas, trabalho e serviços de saúde nas aldeias.
Um relatório da Polícia Civil aponta como fator dos suicídios o quadro de crise social encontrados pelos jovens na cidade, sendo vítimas de alcoolismo, do desemprego, da desestruturação familiar, da miséria e da ociosidade. Uma menina de 14 anos que suicidou-se no dia 19 de outubro havia dito para sua mãe que “não agüentava tanta miséria”, conforme depoimento na delegacia local.
Em um dos dez inquéritos abertos sobre esses casos, há um suspeito de induzir os jovens indígenas ao suicídio. O suspeito –que não foi indiciado por falta de provas– é um homem adulto, que seria membro de uma seita que fazia rituais dentro dos cemitérios da cidade. “Uma busca e apreensão na casa dele foi determinada pela Justiça, mas nada foi encontrado”, disse o delegado Prudêncio Brisolla Corrêa

Informa : GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena/ http://blog.elianepotiguara.org.br

“Educação e internet, melhor caminho contra suicídios, avisa GRUMIN!”
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GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
07/11/2006

Mulheres indígenas realizam seminário sobre o fortalecimento dos povos

A Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – Omir, e o Conselho Indígena de Roraima - CIR, vão reunir 70 lideranças no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (Surumu), nos 8, 9 e 10 de novembro para debater o fortalecimento dos povos e comunidades indígenas no estado de Roraima.
O Seminário “Mulheres indígenas, fortalecendo os povos indígenas”, tem o objetivo de proporcionar a articulação, troca de experiências e contatos de diferentes mulheres para construir uma agenda das questões essenciais das indígenas.
As mulheres vão debater sobre a Convenção 169 da OIT, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração da Organização dos Estados Americanos – OEA, e o Projeto de Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas na ONU e OEA.
A coordenadora da Omir, Iranildes Barbosa, destaca que o Seminário vai elaborar um documento com o resumo das discussões para servir como plano de trabalho do movimento das mulheres indígenas em Roraima.
“Também vamos discutir estratégias de participação das mulheres indígenas de Roraima na Conferencia Nacional de Mulheres, programada para ocorre no próximo ano”, lembra Iranildes.
O Seminário terá a participação das organizações indígenas estaduais, de representante do Departamento de Mulheres da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab, do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - Mama, Comitê para a Eliminação da Discriminação às Mulheres – Cedaw, e da Articulação de Mulheres Brasileira - AMB.
Para realizar o evento, Omir e CIR tem o apoio da União Européia. Os organizações contam com parceira da Sempre Viva Organização Feminista – SOF, Cejil, Oxfam, Norad, Themis, Rainforets Foundation – US e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.
Conselho Indígena de Roraima

Informa GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena
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GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
06/11/2006

Indígena de MS ganha Prêmio Professor Nota 10
Fonte: Aquidauana News
O professor Ava Poty Rendy é um dos ganhadores do 9º Prêmio Professor Nota 10. Tratado pelos não-índios como Ismael Morel, o professor leciona Educação Física na Escola Indígena Mbo eroy Guarani-Caiová, em Amambai (Mato Grosso do Sul). É a quarta vez que um educador indígena é contemplado pelo concurso.
Nesta edição, o prêmio promovido pela Fundação Victor Civita teve 3.851 trabalhos inscritos. Apenas dez foram selecionados por 16 educadores especialistas em várias disciplinas.
Para o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC (Ministério da Educação), Kleber Gesteira, a iniciativa atesta a competência e a criatividade dos professores indígenas e mostra as boas experiências desenvolvidas em todo o País. “Uma das principais ações do ministério, de fomento à educação indígena, é o apoio às licenciaturas específicas para os professores índios que os habilitam a cuidar de toda a educação básica em suas próprias aldeias, além de trazer o assunto para as universidades”, explica.
O projeto de Ava Poty tem um traço em comum com os de seus colegas premiados: a revalorização e revitalização da cultura nativa. O professor passou a utilizar as danças típicas dos guaranis-caiovás nas aulas de Educação Física e criou um grupo permanente de dança formado pelos alunos de 1ª a 4ª séries da escola.
Cultura - As manifestações culturais dos guaranis-caiovás estavam esquecidas pela comunidade local, que sofre forte influência de atuação religiosa estranha à sua cultura, afirma Ava Poty.
Na sua avaliação o prêmio que projetou o município nacionalmente é de todos os professores da educação indígena. “Precisamos mostrar que há gente habilitada e com coragem desenvolvendo educação indígena de qualidade”, disse.

Informa: GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
03/11/2006

Em Caarapó, água começa a chegar a 100% dos índios
Graciliano Rocha/Campo Grande News
A partir de hoje a água começa a jorrar nas torneiras e chuveiros de todas as 700 casas da aldeia Tey Cue (“Morada Antiga”), dos índios guaranis em Caarapó, a 273 km ao sul de Campo Grande. A obra de expansão da rede de abastecimento, iniciada em agosto, chegou a 100% das casas. A obra foi realizada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A população da Tey Cue é de 3.922 habitantes.
Segundo a Funasa, foram ampliados 5 mil metros de rede e implantadas 80 novas ligações. A aldeia Caarapó conta com sistema de abastecimento de água desde 1999. Antes do começo dessa obra, a aldeia contava com 15 mil metros de rede de abastecimento e 275 ligações de água, para atender cerca de 700 casas. (Com informações da Agência Popular de Notícias)

Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA

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GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
01/11/2006

Vale do Rio Doce suspende repasse de verba a índios Xikrin
Da Agência Brasil (Raquel Mariano)
Brasília - A Companhia Vale do Rio Doce cancelou o repasse financeiro mensal que fazia para as comunidades indígenas Xikrin, na aldeia próxima à empresa, na Serra dos Carajás, sul do Pará. O repasse é feito pela empresa como uma compensação pela utilização de área originalmente indígena. A verba de R$ 430 mil é distribuída para mais de mil indígenas, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes.
O anúncio de cancelamento do repasse foi feito pela empresa em reunião realizada hoje (31) com representantes da Vale do Rio Doce, 10 lideranças indígenas Xikrin e o presidente da Funai. Em nota, a empresa justificou a ação devido à ocupação que os índios fizeram em um pátio da Vale em Marabá (PA), no dia 18 de outubro.
Os Xikrin acusam a Vale de descumprir parte de um termo de compromisso firmado em maio, que previa o aumento de repasses financeiros às comunidades indígenas, este ano.
Uma das representantes da comunidade, Iredyan Xikrin, falou que os indígenas procuraram a Vale do Rio Doce para negociar por diversas vezes, mas não conseguiram. “Foi o único jeito que conseguimos de marcar a reunião. Mesmo assim, negociamos com eles (representantes da CRVD) que só fariam a reunião depois que saíssemos da Vale. Cumprimos nossa parte, mesmo assim, só fomos recebidos hoje”, afirmou.
A nota ainda informou que “é importante destacar que é responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais”.
Já Mércio Pereira não concorda. Segundo ele, no decreto presidencial de 6 de março de 1997, há obrigações que a CVRD deve cumprir como o “amparo das populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, na forma do convênio formalizado com a Funai ou quem suas vezes fizer”, explicita o decreto.
Após a reunião, Pereira conversou com os índios e decidiu buscar meios jurídicos para resolver a questão. “Vamos entrar com uma ação civil pública contra a Vale, exigindo que a ela reconheça formalmente o decreto”, disse.
Os indígenas vão dar um prazo de 30 dias para que a Funai entre na justiça. Caso isso não ocorra, eles irão definir que ações irão tomar em relação ao caso.

Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA

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