GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
27/10/2006
CONTRA EMPREEENDIMENTO ESPANHOL
Índios mantêm acampamento em estrada
Índios da etnia Tremembé acampam há 18 dias, numa área destinada ao Projeto Cidade Turística Nova Atlântida, de empresários espanhóis, na região litorânea de Itapipoca. Lideranças garantem que as terras foram herdadas dos ancestrais indígenas. O diretor da Nova Atlântida nega a existência de índios e diz que é uma invasão do MST e não vai negociar com os acampados
Rita Célia Faheina/da Redação

Cerca de 200 índios tremembés, da comunidade do distrito de Marinheiros, em Itapipoca, na Região Norte do Estado, completam hoje, 27, 18 dias que estão acampados impedindo o acesso à aldeia São José, onde existe um projeto para a construção da Cidade Turística Nova Atlântida, de empresários espanhóis. Eles fizeram barreira para não permitir a passagem de caminhões carregando material de construção que seria para os primeiros prédios do complexo que inclui, inicialmente, hotéis, resorts e campos de golfe.
No último dia 24, os integrantes da Sociedade Tremembé de São José e Buriti fizeram um abaixo-assinado pedindo o apoio das demais comunidades indígenas, quilombolas, pescadores, trabalhadores sem terra e das dioceses para a luta que dizem enfrentar desde 2002 para impedir que seja construído o empreendimento turístico na região. Eles alegam que estão sendo expulsos da terra onde nasceram e que herdaram dos seus ancestrais.
Os índios dizem temer violência contra eles porque, segundo o abaixo-assinado, também acamparam por perto homens contratados pelo grupo Nova Atlântida. Acusam a empresa de ter contrato índios que “não se reconhecem mais como sendo da etnia” para atrapalhar o movimento. Segundo Maria Amélia Leite, da Missão Tremembé, a empresa contratou 40 trabalhadores da região que ficam também no local onde estão os índios e há o risco de que haja um confronto.
“Só vamos sair daqui quando tudo estiver resolvido”, afirma Juliana Veríssimo Félix, da etnia Tremembé. Ela diz que estão acampados na estrada Buriti, no distrito de Marinheiros, desde o último dia 10, vigiando dia e noite, para impedir o levantamento das construções. “Estamos nos alimentando com o que as pessoas doam”. Segundo Juliana, para o protesto, os índios retiraram a cerca de arame que isolava o local do empreendimento espanhol. “São dois sítios com cajueiros e coqueiros, terrenos que são dos índios”, garante Maria Amélia.
Na manhã do último dia 19, segundo Maria Amélia, houve uma reunião entre representantes do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Missão Tremembé em Itapipoca. Ficou decidido que os órgãos ligados ao meio ambiente junto à Polícia Federal irão fazer uma vistoria na área onde está projetada a Cidade Turística Nova Atlântida para averiguar se as construções ocuparão as terras indígenas.
Há dois anos, o Ministério Público entrou com Ação Cautelar Preparatória, encaminhada à Justiça Federal do Ceará, contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Nova Atlântida Ltda, para sustar o licenciamento do empreendimento Projeto Turístico Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços, naquele município. A juíza federal Germana de Oliveira foi favorável ao pedido e sua a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5). Lideranças dos Tremembé enviaram cartas, denunciando o empreendimento, que inclui 14 hotéis e 13 resorts, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF). Eles ainda aguardam resposta.
O diretor da Nova Atlântida, Frank Roman, confirma o acampamento das comunidades, mas diz que os manifestantes são “pseudoíndios”. “Na realidade, trata-se de uma invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). É uma palhaçada e isso demonstra que falta segurança pública no Estado”. Ele diz que não vai negociar com os acampados. O empresário alega que no local estão sendo construídos viveiros de plantas e que as obras continuam. Já foi concluída toda a estrutura da estrada que vai até o local do empreendimento.

Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA

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