Expansão do álcool deve agravar situação de indígenas no MS
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
31/10/2006
Expansão do álcool deve agravar situação de indígenas no MS
Repórter Brasil
Jornal 24horasnews
Apresentado durante o debate eleitoral como um dos principais projetos na solução dos problemas de desemprego e crescimento da produção energética para o Brasil, o aumento da produção de combustível e energia a partir da cana de açúcar tem custos que praticamente não são levados em conta. E se por um lado já há respostas para viabilizar financeiramente um grande aumento na produção de álcool, com a promessa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de investimento de bilhões de reais para a implantação dos projetos, por outro seus impactos ambientais e sociais são sequer discutidos.
No Mato Grosso do Sul, políticos e fazendeiros estão eufóricos aguardando a implantação de 32 usinas de álcool, em um prazo de três anos. Neste mesmo estado, há 11 meses o ambientalista Francisco Anselmo de Barros morreu ateando fogo no próprio corpo, em protesto contra o projeto de lei que permitia a implantação de usinas de álcool no Pantanal, bacia do rio Paraguai.
Mesmo com o risco de grandes impactos ambientais e com a forte demanda por reforma agrária e demarcação de terras quilombolas indígenas, bandeiras vermelhas ou azuis não se opõe ao modelo de crescimento baseado na grande propriedade rural. Isto foi praticamente consenso entre as duas principais forças políticas que disputaram o governo do estado, o PMDB e o PT.
Em um cenário político onde se vislumbra um panorama quase sem alternativas, poucas são as vozes que alertam e questionam as bases do modelo: Crescimento econômico para quem? Desenvolvimento a que custo?
Qual o rumo?
Para realização da promessa eleitoral, que projeta a geração de 51 mil novos postos de trabalho no Mato Grosso do Sul, o governo federal por meio do BNDES anunciou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões que financiará em até 90% a implantação de cada usina. Ao todo estão planejadas 50 usinas de álcool, que devem se instalar no bioma do cerrado, região Centro-Oeste.
Apesar do banco garantir que só financia projetos devidamente licenciados, a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que assina a licença ambiental, não garante a qualidade do estudo. “A pressão política é muito forte, é quase impossível analisar os Estudos de Impacto Ambiental da maneira adequada”, confessou Paulo Aquino, gerente de Controle Ambiental da SEMA, durante o fórum “Impacto Ambiental e Trabalhista da Nova Matriz Energética de MS”, realizado no início de outubro na Universidade Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande.
“É no trabalho do corte de cana de açúcar, em usinas de álcool e em carvoarias que estão os maiores números de incidência de exploração de trabalho escravo”, afirmou o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Cícero Rufino Pereira, no mesmo fórum. Segundo ele, a principal mão-de-obra explorada é a dos povos indígenas, migrantes e nordestinos, que consigo trazem as demandas históricas e geográficas.
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio de seu procurador que trata da questão ambiental, Alexandre Lima Raslan, adverte que o poder público deve pagar no futuro pelas escolhas que a sua Secretaria de Meio Ambiente tem feito. “O estado sequer tem uma política definida de análise desses empreendimentos: usinas de açúcar, termoelétricas, hidrelétricas e siderúrgicas. É preciso ter uma política que diga o que é que nós queremos e o que não queremos. Sem uma política ambiental tudo cabe, tudo vale, tudo pode.”
O superintendente do IBAMA do Mato Grosso do Sul, Nereu Fontes, também revela preocupação pela forma como o programa está sendo desenvolvido: “Para um projeto como este, o ideal é que houvesse planejamento e políticas públicas para que ao menos se diminuíssem os impactos sociais e ambientais. Mas o que está acontecendo é que vão implantar 32 novas usinas - aliás isso já está acontecendo - sem sequer ter definido qual seu espaço territorial ou onde elas vão estar localizadas”.
Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA
Índios pedem ação da Funai onde Boeing caiu
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
30/10/2006
Índios pedem ação da Funai onde Boeing caiu
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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus
O líder indígena caiapó Megaron Txucarramãe disse ontem que vai propor que a Funai (Fundação Nacional do Índio) instale um posto de fiscalização no local dos destroços onde caiu o avião da Gol. O acidente, em setembro, deixou 154 mortos.
A medida poderia evitar que curiosos se aproximem do local do acidente, dentro da reserva Capoto-Jarinã e próximo ao Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso.
Megaron liderou um grupo de 30 pessoas –22 delas indígenas– que apoiou a operação de busca e resgate da FAB (Força Aérea Brasileira) de vítimas do acidente, que ontem completou um mês. Administrador da Funai em Colíder (MT), Megaron, 56, iniciou a viagem até o local do acidente em 30 de setembro. Percorreu cerca de 60 km em carros e barcos até a fazenda Jarinã, base da operação.
O grupo percorreu mais 32 km de barco até encontrar um ponto para acampar na margem do rio Jarinã, que agora servirá ao posto de fiscalização, diz Megaron. Depois, andou mais 6 km até os destroços, com apoio de bússola e de um major do Corpo de Bombeiros.
“A primeira coisa que vi foram pedaços de avião nas árvores. Mais difícil foi quando começamos a achar corpos. Nossa ajuda era limpar em volta e abrir caminho para os militares. Não tocamos em nada.”
A FAB continua com cerca de 310 militares na operação de busca, sediada na fazenda Jarinã, para localizar o corpo do bancário Marcelo Paixão, única vítima cujos restos não foram achados, e destroços que possam auxiliar nas investigações. Familiares do bancário marcaram para hoje uma visita à fazenda Jarinã.
Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA
Índios mantêm acampamento em estrada
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
27/10/2006
CONTRA EMPREEENDIMENTO ESPANHOL
Índios mantêm acampamento em estrada
Índios da etnia Tremembé acampam há 18 dias, numa área destinada ao Projeto Cidade Turística Nova Atlântida, de empresários espanhóis, na região litorânea de Itapipoca. Lideranças garantem que as terras foram herdadas dos ancestrais indígenas. O diretor da Nova Atlântida nega a existência de índios e diz que é uma invasão do MST e não vai negociar com os acampados
Rita Célia Faheina/da Redação
Cerca de 200 índios tremembés, da comunidade do distrito de Marinheiros, em Itapipoca, na Região Norte do Estado, completam hoje, 27, 18 dias que estão acampados impedindo o acesso à aldeia São José, onde existe um projeto para a construção da Cidade Turística Nova Atlântida, de empresários espanhóis. Eles fizeram barreira para não permitir a passagem de caminhões carregando material de construção que seria para os primeiros prédios do complexo que inclui, inicialmente, hotéis, resorts e campos de golfe.
No último dia 24, os integrantes da Sociedade Tremembé de São José e Buriti fizeram um abaixo-assinado pedindo o apoio das demais comunidades indígenas, quilombolas, pescadores, trabalhadores sem terra e das dioceses para a luta que dizem enfrentar desde 2002 para impedir que seja construído o empreendimento turístico na região. Eles alegam que estão sendo expulsos da terra onde nasceram e que herdaram dos seus ancestrais.
Os índios dizem temer violência contra eles porque, segundo o abaixo-assinado, também acamparam por perto homens contratados pelo grupo Nova Atlântida. Acusam a empresa de ter contrato índios que “não se reconhecem mais como sendo da etnia” para atrapalhar o movimento. Segundo Maria Amélia Leite, da Missão Tremembé, a empresa contratou 40 trabalhadores da região que ficam também no local onde estão os índios e há o risco de que haja um confronto.
“Só vamos sair daqui quando tudo estiver resolvido”, afirma Juliana Veríssimo Félix, da etnia Tremembé. Ela diz que estão acampados na estrada Buriti, no distrito de Marinheiros, desde o último dia 10, vigiando dia e noite, para impedir o levantamento das construções. “Estamos nos alimentando com o que as pessoas doam”. Segundo Juliana, para o protesto, os índios retiraram a cerca de arame que isolava o local do empreendimento espanhol. “São dois sítios com cajueiros e coqueiros, terrenos que são dos índios”, garante Maria Amélia.
Na manhã do último dia 19, segundo Maria Amélia, houve uma reunião entre representantes do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Missão Tremembé em Itapipoca. Ficou decidido que os órgãos ligados ao meio ambiente junto à Polícia Federal irão fazer uma vistoria na área onde está projetada a Cidade Turística Nova Atlântida para averiguar se as construções ocuparão as terras indígenas.
Há dois anos, o Ministério Público entrou com Ação Cautelar Preparatória, encaminhada à Justiça Federal do Ceará, contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Nova Atlântida Ltda, para sustar o licenciamento do empreendimento Projeto Turístico Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços, naquele município. A juíza federal Germana de Oliveira foi favorável ao pedido e sua a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5). Lideranças dos Tremembé enviaram cartas, denunciando o empreendimento, que inclui 14 hotéis e 13 resorts, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF). Eles ainda aguardam resposta.
O diretor da Nova Atlântida, Frank Roman, confirma o acampamento das comunidades, mas diz que os manifestantes são “pseudoíndios”. “Na realidade, trata-se de uma invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). É uma palhaçada e isso demonstra que falta segurança pública no Estado”. Ele diz que não vai negociar com os acampados. O empresário alega que no local estão sendo construídos viveiros de plantas e que as obras continuam. Já foi concluída toda a estrutura da estrada que vai até o local do empreendimento.
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Índios denunciam discriminação no vestibular da UFMS
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
26/10/2006
Índios denunciam discriminação no vestibular da UFMS
Fernanda Mathias e Paulo Fernandes/Campo Grande News

Índios vão ao MPF denunciar discriminação nos critérios do vestibular da UFMS
Um grupo de 10 índios terena de 9 aldeias de Sidrolândia e Buriti está neste momento no MPF (Ministério Público Federal) onde denuncia discriminação no processo de vestibular da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Eles representam 59 vestibulandos que ingressaram com pedido de isenção de taxa no processo seletivo, mas que não conseguiram preencher as exigências porque não têm a mesma documentação de quem está no meio urbano.
O entrave já começa pela falta de acesso à internet, ainda assim 39 conseguiram acessar o recurso e os outros protocolaram o pedido junto à Pró-Reitoria. O problema maior está relacionado aos documentos, especialmente a cédula de identidade. Os índios não têm o RG usual e sim a Carteira de Identidade Indígena expedida pelo Ministério da Justiça, através da Funai (Fundação Nacional do Índio) e cuja numeração não é aceita no modelo de inscrição da UFMS. Para poder enviar a ficha, eles tiveram que preencher com números fictícios.
As dificuldades não param por aí. Com familiares trabalhando no meio rural, muitos índios não conseguiram providenciar holerites e contas de luz e água, muitas vezes em nome de terceiros. A pró-reitora de Extensão Rosa Maria Fernandes de Barros, recebeu a queixa e protocolou a justificativa dos indígenas. Eles tentam isenção da taxa de R$ 80,00 já que são de famílias pobres que, inclusive, dependem de cestas de alimentos do governo.
Amâncio Vitório Delfino vive e trabalha como professor na aldeia de Dois Irmãos do Buriti. Ele teme que, assim como com a inscrição para pedido de isenção não consiga se inscrever no processo seletivo, por ter apenas o documento de identidade indígena. Para ele, os critérios estabelecidos pela UFMS são discriminatórios. “Parece que estamos em outro mundo” , lamenta.
O grupo assinou termo de declaração no CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza e encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal. Agora eles são recebidos pelos procuradores Lauro Coelho Júnior, responsável pela área de Direitos Indígenas e Mauro Cichowski dos Santos, dos Direitos do Cidadão. Os índios querem que o pedido isenção na taxa seja considerado e a inscrição no vestibular também.
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Indígenas protestam na porta da Funai
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
25/10/2006
Indígenas protestam na porta da Funai
Antonio Viegas, Dourados/Correio do Estado

Cerca de indígenas, principalmente mulheres integrantes de 27 aldeias da região sul do Estado, estão desde a noite segunda-feira na frente do prédio da administração regional da Funai em Amambai. Eles protestam contra o descaso do órgão em relação à assistência ao índio e querem a destituição do atual administrador, Gildo Martins, do cargo. Os índios alegam que até fome estão passando, por culpa do órgão.
A manifestação foi decidida durante uma reunião realizada no final de semana, em Paranhos, da qual participaram líderes de todas as aldeias de responsabilidade da administração da Funai em Amambaí. O guarani Francisco Fernandes, uma das lideranças da aldeia Takuaperi, que está no local, disse por telefone ao Correio do Estado que situação dos indígenas é preocupante.
Francisco denunciou que muitos índios não têm documento de identidade e isso os impede de serem cadastrados no programa de Segurança Alimentar, o que significa que não recebem cesta básica; não podem se cadastrar também na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando sem assistência médica e, os mais idosos, nem sequer conseguem a aposentadoria.
O líder guarani disse ainda que sua própria filha, com 16 anos de idade, não tem registro de nascimento ainda. “A Funai só promete que vai levar os formulários nas aldeias, mas não leva. Quando a gente procura não encontra o chefe e assim a gente vai ficando abandonado pelo órgão que deveria dar apoio pra gente”, reclamou o indígena. Francisco informou também que já encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal e espera providências.
Em relação à manifestação, o líder garantiu que todos que participam do protesto vão permanecer em frente do prédio da Funai por tempo indeterminado. “Até agora não fechamos a entrada da sede, os funcionários estão trabalhando normalmente, mas a gente não sabe até quanto tempo vamos aguentar isso”, alertou Francisco, não descartando a possibilidade de os manifestantes ocuparem a sede do órgão.
Os índios acreditam que todo o problema estaria ocorrendo por falta de atenção do próprio administrador Gildo Martins e por isso, a principal reivindicação dos manifestantes é sua substituição. Eles esperam que o Ministério Público Federal e a Funai em Brasília possam intervir na questão e resolver esse problema que a comunidade considera um verdadeiro absurdo
Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA
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MPE exige retirada de conteúdo discriminatório contra indígenas de site
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA
24/10/2006
MPE exige retirada de conteúdo discriminatório contra indígenas de site
Fonte:Eduardo De Oliveira, Agência Folha

O Ministério Público Federal no Espírito Santo protocolou ontem na Justiça uma ação civil pública contra a Aracruz Celulose exigindo que a empresa tire do seu site material que considera discriminatório contra índios da região de Aracruz (92 km ao norte de Vitória).
A ação requer ainda indenização de R$ 1 milhão em favor das comunidades indígenas, sob o argumento de que a empresa provocou dano moral coletivo, e que sejam suspensas a distribuição de cartilhas e apresentações do conteúdo em eventos públicos.
A página da Aracruz na internet (www.aracruz.com.br) tem um link que remete para informações sobre a disputa por terras que trava com índios no norte do Estado, em que apresenta sua defesa.
Na opinião do procurador André Pimentel Filho, autor da ação, ao usar expressões como “supostos índios tupiniquins” a empresa propaga “inverdades” e “informações deturpadas” contra os índios, “o que propicia um ambiente de rivalidade entre índios e não-índios”.
“Esse conteúdo, no nosso entender, não é propriamente racista, mas discriminatório”, declarou o procurador. “Dá a entender que a luta dos índios é inventada, que o trabalho da Funai [Fundação Nacional do Índio] é ridículo.”
Os tupiniquins e guaranis disputam com a Aracruz uma área de 11 mil hectares, que dizem pertencer aos seus antepassados e que foi adquirida de forma irregular pela empresa. A Aracruz contesta. O caso está no Ministério da Justiça.
Outro lado
Em nota, a Aracruz afirma que respeita as comunidades indígenas e que sua intenção com as informações no site “é simplesmente apresentar, do ponto de vista histórico, fatos que demonstram a inexistência de uma cultura tupiniquim tradicional na região”.
“O material em questão é resultado do estudo desenvolvido por um grupo de trabalho multidisciplinar que trabalhou durante oito meses com o intuito de fazer um resgate histórico e investigar a questão da terra no Espírito Santo”, registra a nota.
Ainda segundo a Aracruz, o material apresenta trechos e expressões retirados de documentos da própria Funai.
Informa: GRUMIN/REDE DE INFORMAÇÃO INDÍGENA
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Dinheiro da Vale não é usado para comprar roupa e relógio, diz associação indígena
GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

Dinheiro da Vale não é usado para comprar roupa e relógio, diz associação indígena
Thiago Brandão (Repórter da Agência Brasil)
Brasília - Os quase mil índios Xikrin que vivem na terra Catete, no Pará, recebem anualmente da Companhia Vale do Rio Doce R$ 9 milhões. Os recursos são administrados por duas associações indígenas, ligadas a cada uma das duas aldeias localizadas nos 420 mil hectares vizinhos de uma mina de ferro explorada pela empresa. As aldeias Catete e Djudjekô ficam distantes 16 quilômetros uma da outra.
Nesta semana, os índios ocuparam as instalações da Vale em Marabá (PA) para reivindicar uma discussão sobre o reajuste dos repasses que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), estava prevista desde maio.
O gerente da Associação Indígena Kakarekré (ligada à aldeia Djudjekô), Francisco de Oliveira Ramos, afirmou em entrevista à Agência Brasil que “o dinheiro não é usado para comprar roupa e relógio, como algumas pessoas pensam”. E explicou que “esse dinheiro é usado em transporte, em atividades produtivas, em educação, na compra de combustível para geração de energia, na vigilância da terra, na promoção da saúde, da subsistência dos índios”.
De acordo com Ramos, a última discussão sobre os repasses ocorreu em 2004. Ele defendeu a definição de um índice – “o de inflação, talvez” – que reajustasse o valor “sem que fosse necessário esse desgaste, que acontece todo ano”.
Neste ano, informou, “construímos seis casas na aldeia Djudjekô, casas de 130 metros quadrados, em que vivem às vezes três famílias – há um déficit de moradia”. Ramos afirmou que a cidade de referência dos índios Xikrin para necessidades hospitalares, por exemplo, é Marabá, distante 450 quilômetros da terra Catete. “Dentro de toda a terra há apenas 137 quilômetros de estrada. São estradas feitas com cuidado, sem devastação da mata, quase trilhas, e precisamos fazer a manutenção delas constantemente. Depois de todo inverno, quando chove, as pequenas pontes ficam danificadas, as estradas ficam obstruídas. Isso tem um custo”.
O gerente da associação também disse que a escola “de quatro salas” da comunidade foi construída com recursos repassados pela Vale. Segundo ele, três professores e uma merendeira da escola são pagos pelo município de Paraupebas (PA) e a associação fornece uma ajuda de um salário mínimo aos funcionários. Um quarto professor, índio, tem o salário pago integralmente pela associação, acrescentou.
“Os bancos, as instituições financeiras, que financiaram o empreendimento da Vale exigiram contrapartidas da empresa em benefício dos índios da região. Não é caridade”, avaliou.
A Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo, atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.
Os Xikrin ainda aguardam que a empresa confirme presença na reunião marcada para o próximo dia 26, na sede da Funai em Brasília, para discutir o reajuste dos repasses.
Mina de ferro de Carajás volta à produção após saída de índios
Mina de ferro de Carajás volta à produção após saída de índios
Rio de Janeiro, 20 out (EFE).- A maior mina de ferro do país retomou hoje totalmente sua produção, depois que cerca de 200 indígenas, que ocupavam as instalações há três dias, acataram uma ordem judicial de despejo.
“As atividades foram retomadas totalmente nesta sexta-feira e todos os índios saíram da área”, disse um porta-voz da Companhia Vale do Rio Doce, proprietária da mina de Carajás.
Em conseqüência da suspensão das atividades em Carajás, onde a empresa extrai uma média diária de 250.000 toneladas de ferro e tem 15.000 funcionários, a companhia deixou de exportar cerca de 500.000 toneladas do produto esta semana, segundo um comunicado da empresa.
Os índios da etnia xikrin, que reivindicavam um aumento das ajudas financeiras concedidas pela empresa às comunidades vizinhas, começaram a sair da área na quinta-feira à tarde, e seus líderes fizeram o mesmo à noite.
Os caciques saíram da mina depois que teriam chegado a um acordo para iniciar negociações com a empresa na próxima semana.
A companhia, no entanto, alegou que não cederá às “chantagens”, e afirmou que qualquer diálogo com os indígenas será responsabilidade da Funai.
Em seu comunicado, a Vale afirmou que “não aceita negociar com comunidades que utilizem meios ilegais para impor suas exigências”, e que “está aberta ao diálogo sob a orientação da Funai”, à qual considera “responsável por qualquer negociação”.
Os xikrin pediram um reajuste no valor da ajuda compensatória que a empresa concede às comunidades indígenas, assim como a construção de 60 casas em aldeias e a reparação das estradas de acesso a suas terras.
A Vale afirmou que a ajuda dada aos xikrin já é de mais de R$ 9 milhões ao ano.
Os índios, procedentes de uma reserva vizinha conhecida como Terra Indígena Caeté, ocuparam durante três dias o Núcleo Urbano de Carajás, localidade construída pela companhia para abrigar seus trabalhadores nessa região.
A empresa denunciou que o grupo de indígenas, armados com arcos, flechas e zarabatanas, agiu com violência e chegaram a manter como reféns por algumas horas milhares de seus trabalhadores.
A ocupação também obrigou a empresa a suspender as atividades na ferrovia pela qual transporta o ferro até o porto de São Luiz, de onde é exportado para todo o mundo.
Conflito entre índios e Aracruz repercute na Alemanha

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena
Conflito entre índios e Aracruz repercute na Alemanha
Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Protesto da ONG Robin Wood em frente à fábrica da Procter & Gamble em Neuss
ONG alemã faz manifestação em frente à fábrica de empresa que compra celulose brasileira. No Brasil, Aracruz contesta relatório da Funai e diz que protesto indígena já causou prejuízo de um milhão de reais.
O conflito entre os índios tupiniquins e guaranis e a Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo, está repercutindo também na Alemanha. A organização não governamental Robin Wood realizou esta semana protestos em frente à fábrica da Procter & Gamble (P&G) Deutschland, em Neuss, na Renânia do Norte-Vestfália.
A ONG pede que a subsidiária alemã da norte-americana P&G suspenda a compra de celulose da Aracruz até que seja resolvido o conflito de terras envolvendo a ampliação da reserva indígena.
A Aracruz, uma das maiores fornecedoras de celulose do mundo, plantou mais de 250 mil hectares de eucaliptos na região. Segundo um relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio), 11 mil hectares dessa área são tradicionais territórios dos tupiniquins e guaranis. A empresa contesta esta informação.
Na quarta-feira (11/10), cerca de 150 índios provocaram um incêndio e voltaram a cortar árvores na propriedade da Aracruz Celulose, para pressionar o Ministério da Justiça a decidir sobre a demarcação de terras indígenas. A empresa informou que os protestos dos indígenas já causaram prejuízos de 1 milhão de reais.
Caso pode se arrastar
Nesta quinta-feira, terminou um prazo de 30 dias no qual a Justiça deveria anunciar uma decisão sobre o caso. “Como não houve decisão, é provável que o conflito, que acompanhamos há mais de um ano e meio, ainda se arraste por muito tempo”, disse o diretor de florestas tropicais da Robin Wood, Peter Gerhard, à DW-WORLD.
Gerhard admitiu que o caso é “muito complexo. Temos, por um lado, os índios que reivindicam seu direito à terra com o apoio da Funai, que quer ampliar a reserva. Por outro lado, há os trabalhadores da Aracruz, que defendem a posição da empresa. Mesmo que houvesse uma decisão favorável aos índios, a Aracruz já anunciou que vai recorrer”, disse.
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Outdoor envolvendo o conflito no Espírito SantoA empresa baseia sua contestação num estudo feito por 15 especialistas, entre eles, historiadores, antropólogos, geógrafos e cartógrafos. A equipe fez um levantamento dos registros de imóveis, com suas cadeias sucessórias, de centenas de terrenos comprados pela Aracruz desde 1967, além de minuciosa pesquisa sobre a história das comunidades indígenas do Espírito Santo desde o século 16. O resultado do trabalho foi reunido em 14 volumes, com cerca de 15 mil páginas de documentos.
“Além da documentação referente à aquisição de terras de seus proprietários, existem provas de que os índios tupiniquins e guaranis não habitavam aquelas terras nem em tempos imemoriais”, afirma a empresa em seu site na internet.
Em maio de 2005, os índios demarcaram as terras que reivindicam, construíram duas aldeias, mas a Aracruz obteve uma ordem de despejo na Justiça, que foi executada com ajuda da Polícia Federal.
As reservas indígenas do Espírito Santo, localizadas no município de Aracruz, contam atualmente com sete aldeias, em uma área total de 7062 hectares, sendo quatro tupiniquim e três guarani. A Aracruz garante que “busca uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas que tenha como premissa a segurança jurídica que ora lhe falta”.
Reação da P&G alemã
A Procter & Gamble Deutschland lamentou que o conflito tenha se acirrado. “Havíamos esperado que ambas as partes tivessem a paciência para aguardar e aceitar a decisão das instituições brasileiras responsáveis, prevista para breve. Também nós deixamos nossos procedimentos seguintes na dependência dessa decisão. A Aracruz está plenamente consciente de que a P&G quer uma solução pacífica”, informou a empresa num comunicado.
Segundo informações do jornal alemão die tageszeitung, a P&G alemã produz mais de sete milhões de lenços de papel por dia. Contatada pela DW-WORLD, a assessoria de imprensa da empresa disse que não pode revelar o volume de celulose comprada da Aracruz nem quis comentar os protestos da Robin Wood às portas da fábrica em Neuss.
“A P&G falou com representantes da Aracruz, dos povos indígenas e de organizações não-governamentais bem como com juristas. Estamos confiantes de que há consenso entre todas as partes de que o conflito deve ser resolvido por um procedimento em conformidade com a Constituição. Vamos acompanhar atentamente o caso e esperamos, com isso, contribuir para que haja uma solução rápida, justa e legal para o conflito”, diz o comunicado.
Geraldo Hoffmann
http://www.dw-world.de
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2203507,00.html
Informa GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena
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